Da Redação
Com EBC
A Vale vai doar R$ 100 mil para cada família que teve um parente morto na tragédia gerada com o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. As doações devem ser repassadas a partir deste dia 29.
Segundo a empresa, trata-se de doação, e não de indenização. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, foram confirmadas 60 mortes em decorrência do rompimento da barragem na Mina Feijão. Outras 292 pessoas estão desaparecidas.
A doação foi informada em coletiva de imprensa concedida no Rio de Janeiro por Luciano Siani, diretor-executivo de finanças e relações com investidores da Vale. “Isso nada tem a ver com indenização, que serão valores muito maiores”, destacou ele. Luciano afirmou que os pagamentos serão realizados já a partir de amanhã (29).
O diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, disse que está assegurado o repasse da compensação financeira para o município de Brumadinho. “A Vale vai compensar o município como se a operação estivesse correndo” , ressaltou.
O executivo da Vale reiterou a decisão tomada pelo Conselho Administrativo de Vale de suspender o pagamento de bônus e dividendos aos acionistas da empresa. Também garantiu que o município de Brumadinho não irá perder arrecadação por conta da paralisação das atividades da mineradora. A prefeitura receberá uma compensação financeira para manter sua receita como se as operação estivessem ocorrendo normalmente.
Luciano disse ainda que a empresa contratou uma equipe de psicólogos do Hospital Albert Einstein especializada no atendimento à vitimas de catástrofes. Ela irá atuar de forma complementar aos demais profissionais de saúde que já estão trabalhando com os atingidos.
Questionado sobre a queda de 24% das ações da Vale na Bolsa de São Paulo, Siani disse que o foco das preocupações é outro. “O foco é na mitigação do sofrimento.”
O diretor da Vale afirmou ainda que não tem competência para avaliar as sugestões de mudança no comando da Vale. Segundo Siani, o tema “compete ao Conselho de Administração”.
“Todos esses assuntos são de menor importância, todo o foco está nas pessoas e no meio ambiente. A família Vale está dilacerada e está sofrendo”, disse Siani.
Contenção
Outra medida anunciada pelo executivo da Vale é a implantação de uma cortina de contenção no Rio Paraopeba. “Queremos impedir que o rejeito que se desloca lentamente afete a captação de água na cidade de Pará de Minas. Temos a expectativa muito grande de que isso tenha sucesso”, disse.
De acordo com monitoramento do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a pluma formada pela mistura de rejeito e água está avançando a uma velocidade de um quilômetro por hora. O último boletim divulgado hoje (28) estima que a água turva chegará na noite de amanhã (29) à São José da Varginha, município que faz limite com Pará de Minas.
Protesto
Do lado de fora do edifício que abriga a sede da Vale, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, um protesto convocado pelas redes sociais reuniu cerca de 100 pessoas. Eles jogaram lama na entrada do prédio, acenderam velas e estenderam faixas cobrando a responsabilização criminal da mineradora. “Não foi acidente”, registravam cartazes. Alguns ativistas também fizeram uma performance encenando os impactos da tragédia.
Presente no ato, o professor Geovano Santos da Fonseca, criticou não apenas a Vale, como também a atuação do poder público. “Não podemos esperar boa fé dos órgãos que não fiscalizaram antes. A solução que temos é nos juntar nas ruas e dizer que não vamos aceitar mais que a vida das pessoas sejam ceifadas dessa forma”, disse.
Bloqueios
A pedido do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Justiça do Trabalho autorizou o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem na mina Córrego do Feijão. Até o momento, a Justiça já determinou o bloqueio de R$ 11,8 bilhões das contas da mineradora.
Segundo o MPT, a quantia será destinada ao pagamento de direitos trabalhistas, assegurando “as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem na mina”.
Na decisão, a juíza Renata Lopes Vale, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), também obriga a Vale a continuar pagando os salários dos trabalhadores desaparecidos a seus parentes e familiares. A medida deverá vigorar “até a resolução da situação pendente em que se encontram (constatação efetiva ou jurídica de vida ou de óbito)”.
A empresa também deverá arcar com despesas de funeral, translado de corpo, sepultamento de todos os trabalhadores mortos em função do rompimento da barragem. A Vale tem 10 dias, a partir da notificação, para apresentar cópia de seu Programa de Gerenciamento de Riscos, entre outros documentos.
Na sexta-feira, a Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (MG), na tarde de sexta-feira.
No sábado, a Justiça de Minas Gerais já havia bloqueado R$ 10 bilhões da mineradora. Por determinação da juíza Perla Saliba Brito, a fim de garantir recursos para medidas emergenciais e a reparação de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem, R$ 5 bilhões foram bloqueados. Horas depois, a Justiça mineira determinou o bloqueio de mais R$ 5 bilhões para ressarcir danos e perdas às vítimas em geral.
Ainda no sábado (26), o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ordenou o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora.
Responsabilidade
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarou em São Paulo, que os responsáveis pela tragédia ocorrida com o rompimento da barragem devem responder criminalmente.
Para Raquel Dodge, a empresa e os envolvidos no acidente devem responder criminalmente. “É preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa que deu causa a esse desastre, e também promover a persecução penal, a punição penal é muito importante”, destacou a procuradora, que participou da abertura de um seminário sobre trabalho escravo promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.
A procuradora-geral afirmou que será conduzido um trabalho minucioso para identificar as áreas nas quais foram cometidas as infrações e a devida responsabilização: cível, ambiental, criminal e trabalhista. Segundo ela, é preciso concentrar as atenções no local onde estava a sede da mina, abaixo da barragem, e em toda região atingida.
“O local onde foi instalada a base dessa empresa, na linha direta do rompimento da barragem, é algo que precisa ser avaliado adequadamente, não só do ponto de vista das normas trabalhistas, onde é claro que já houve uma infração, mas também do ponto de vista criminal, porque colocou em potencial risco as pessoas que ali trabalhavam e a população que estava instalada em pequenos sítios e pequenos condomínios atingidos por essa tragédia”, afirmou a procuradora.
Para Raquel Dodge, o pagamento de indenização para as famílias das vítimas e os atingidos pela tragédia deve ser prioridade. “É preciso que elas tenham algum tipo de socorro. Muitos perderam o modo de trabalho, o modo de financiar a própria vida”, enfatizou.