Mundo Lusíada
Com Lusa
Três em cada quatro portugueses estão preocupados ou muito preocupados com a diminuição da natalidade em Portugal, concluiu o Observatório da Natalidade e Envelhecimento no primeiro estudo sobre a questão, cujos resultados preliminares foram concluídos na semana passada.
Os resultados preliminares do estudo indicam que 28% da população está muito preocupada com o decréscimo do número de nascimentos, e quase metade da população admite estar preocupada.
Os dados foram conhecidos em vésperas da discussão no plenário da Assembleia da República do tema “Políticas para a Infância e Natalidade”, a pedido da bancada parlamentar do PSD e agendado para esta quarta-feira.
Segundo o Observatório, o índice de fecundidade já será inferior ao necessário para repor a população (2,14 filhos por mulher), sendo de menos de um filho (0,84) por mulher.
De acordo com o documento, 15% das pessoas questionadas não querem ter filhos e 75% das que já têm algum, dizem não querer ter mais.
Entre aqueles que não têm nem planejam ter filhos, quase dois terços explicam que a situação decorre de “uma opção pessoal ou de vida”.
Uma maior disponibilidade de creches e jardins de infância foi a medida de incentivo à natalidade mais valorizada, mas os portugueses gostariam também que houvesse redução ou flexibilidade do horário de trabalho nos primeiros três anos de vida da criança.
A terceira medida mais valorizada é, segundo o estudo, a gratuitidade dos manuais escolares do 1º ao 4º ano de escolaridade, sendo que de 13 medidas apontadas, os portugueses querem ainda mais benefícios fiscais no IRS e abonos de família mais elevados.
Ainda assim, 60% dos inquiridos reconheceu que não seria a existência de um montante adicional ao rendimento líquido mensal que os levaria a ponderar ter (mais) um filho, mas um em cada três admite que a estabilidade econômica é o fator mais importante para poder ter filho.
O estudo do Observatório validou 1.173 questionários relativos à questão da natalidade, feitos a homens e mulheres entre os 18 e os 59 anos nas cidades de Lisboa, Évora, Coimbra e Faro.
Acusações no Parlamento
PSD e CDS estiveram sob fogo dos partidos de esquerda, acusados, dos Verdes ao PCP, de terem feito tudo, quando foram Governo, para dificultar as soluções para a baixa natalidade em Portugal.
O debate era sobre a natalidade e foi marcado pelo PSD, que propôs uma comissão eventual para analisar e fazer propostas de combate ao declínio demográfico, apelando ainda a um consenso parlamentar. Mas, a avaliar pelas intervenções dos partidos da esquerda, a começar pelo PS, esse consenso será difícil.
Idália Serrão, deputada do PS, levantou, desde logo, dúvidas à proposta de criação de uma comissão eventual por sobrepor-se a estruturas já existentes, como um grupo de trabalho sobre parentalidade presidido pela deputada do PSD escolhida para abrir o debate – Clara Marques Mendes.
Depois, enumerou medidas tomadas pelo PSD e CDS-PP quando estavam no Governo, afirmando que a taxa de natalidade caiu mais nesses “quatro anos e meio do que nas duas últimas décadas”.
“Os senhores cortaram nos apoios”, afirmou a deputada socialista, prometendo que o PS analisará as propostas “uma a uma” quando elas existirem.
Rita Rato, deputada do PCP, foi ainda mais acalorada nas críticas ao PSD que acusou de “não estar preocupado com a natalidade” quando, no poder, cortou nos salários, nos apoios, os abonos, quando “aumentou a precariedade no emprego”.
Esses são problemas, dos salários ou da precariedade, que dificulta a decisão dos casais “em terem filhos ou mais filhos”.
Logo a seguir, José Soeiro, do Bloco de Esquerda, que assestou baterias na proposta do PSD, ou “cheque bebê”, em conceder 10 mil euros por filho até aos 18 anos por, na prática, poder resultar num corte, dado que se deduziria esse apoio do abono de família e ano pré-natal. “Assim, talvez mais valha não fazer propostas”, resumiu José Soeiro.
Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), acusou os sociais-democratas de “fugir ao confronto” por não apresentar propostas, além da comissão eventual e de querer, com este debate, “lavar a consciência” relativamente ao que fez no passado.
Clara Marques Mendes, do PSD, respondeu que a sua bancada tem propostas, já feitas pelo grupo de estudos nacional, que não explicou, e devem ser encaradas como “abertas” a ideias dos outros partidos. E reclamou que foi o Governo do PSD e do CDS a propor e aprovar a flexibilidade da licença parental.
Da parte do CDS, ex-parceiro dos sociais-democratas no executivo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, veio uma referência discreta ao apoio do PSD às 25 medidas em torno da natalidade, apresentadas pelos centristas em 2016.
Filipe Anacoreta Correia, deputado do CDS, criticou a esquerda por terem chumbado as propostas do CDS afirmando que o “declínio da natalidade representa a maior ameaça interna” à “continuidade enquanto comunidade”.