Da Redação
Com Lusa
A primeira reunião entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e representantes de cidadãos chineses que aguardam pela atribuição de vistos Gold, marcada para segunda-feira, foi adiada.
Lily Liu, uma das porta-vozes dos cidadãos da República Popular da China (RPC) que aguardam na zona da Grande Lisboa uma resposta sobre os pedidos de Autorização da Residência para Atividade de Investimento (ARI) – conhecidos como Vistos Gold -, disse hoje à Lusa que a primeira reunião com o SEF foi adiada devido às mudanças registadas na direção do organismo.
No dia 5 de janeiro, a ministra da Administração Interna anunciou a nomeação da inspetora Luísa Maia Gonçalves como diretora nacional do SEF, em substituição de António Beça Pereira, que apresentou a demissão.
O grupo de cidadãos da República Popular da China continua assim à espera de uma solução sobre os atrasos prolongados relacionados com os pedidos de vistos Gold.
A primeira reunião com a direção do SEF “ainda não tem uma nova data”, acrescentou Lily Liu.
De acordo com elementos do grupo de cidadãos da RPC, pelo menos 77 pessoas (12 famílias que se encontram neste momento na República Popular da China) aguardam respostas sobre os pedidos de vistos Gold, além de “14 famílias que se encontram em Portugal” há mais de três meses, na mesma situação.
Segundo as mesmas fontes, 26 pessoas (“quatro famílias em Portugal e quatro famílias na República Popular da China”) esperam a autorização há mais de um ano.
Verificam-se igualmente 91 casos de pedido de renovação, sendo que “20 famílias estão em Portugal com o visto expirado”, em alguns casos há quase 12 meses.
Na RPC, 21 pessoas esperam há mais de um ano uma resposta aos pedidos de renovação da Autorização de Residência para Atividade de Investimento.
A Autorização da Residência para Atividade de Investimento foi apresentada pelo anterior governo (PSD/PP) como uma possibilidade para os investidores estrangeiros requerem uma autorização de residência em Portugal para efeitos do exercício de uma atividade de investimento mediante determinados requisitos, nomeadamente a realização de transferência de capitais, criação de emprego ou compra de imóveis.
No passado dia 17 de dezembro, dezenas de cidadãos da República Popular da China apresentaram queixas e manifestaram-se frente ao edifício do SEF, em Lisboa, pela falta de resposta aos pedidos de atribuição de vistos Gold.
“Não percebemos a razão de tanta demora. Sem o Visto Gold não podemos deslocar-nos ou iniciar os nossos negócios. Os nossos familiares não se podem juntar a nós. Só temos problemas. Muitas famílias já pagaram aqui em Portugal as escolas dos filhos mas sem o documento as crianças não podem vir para cá estudar”, lamentava uma das manifestantes no dia 17 de dezembro, em Lisboa.
Na altura, o Ministério da Administração Interna (MAI), disse à Lusa que o atraso registado nas autorizações de vistos Gold “têm por base a descentralização da tramitação dos processos em resultado de recomendações da Inspeção Geral da Administração Interna”.
Segundo o MAI, o atraso fica também a dever-se ao tratamento das autorizações (ARI) em “condições de igualdade face aos restantes processos”, acrescentando como outros motivos a suspensão “da tramitação, durante um mês, devido à recente alteração legislativa”, assim como deficiências na instrução dos processos por parte dos requerentes.
“O SEF garante o escrupuloso cumprimento da lei na tramitação das Autorizações de Residência para Atividade de Investimento”, indicava ainda o Ministério da Administração Interna.