Mundo Lusíada com Lusa
Um total de 22 refugiados ucranianos adultos vai começar a aprender a língua portuguesa, no dia 19 deste mês, no Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira (AEGP), em Évora.
A coordenadora do Centro Qualifica e do Departamento de Educação de Adultos do AEGP, Luísa Guerreiro, indicou que os 22 alunos ucranianos vão formar duas novas turmas do curso de Português Língua de Acolhimento.
“Vamos começar com uma turma só de ucranianos”, num total de 15 alunos, e “outra com cerca de metade” das pessoas, sete, também vindas da Ucrânia, além de outros estrangeiros de várias nacionalidades, explicou.
Entre os 22 alunos ucranianos, precisou, existem três homens e os restantes são mulheres.
Segundo a coordenadora do Centro Qualifica e do Departamento de Educação de Adultos do AEGP, esta será “a única escola pública do distrito de Évora” a fazer o ensino de português para estrangeiros adultos.
Com a abertura destas duas, o AEGP aumenta para cinco o número de turmas constituídas por alunos estrangeiros adultos para a aprendizagem da língua portuguesa, neste ano letivo, referiu a responsável.
“Não costumamos abrir turmas nesta altura”, pois, “as pessoas, normalmente, procuram-nos no início do ano letivo, em setembro”, assinalou, atribuindo a elevada procura à chegada de refugiados ucranianos a Portugal, na sequência da guerra no seu país.
Perante o aumento de pessoas interessadas, o AEGP dirigiu um “pedido excecional” à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) para a abertura destas duas novas turmas, o qual foi aceite.
Questionada pela Lusa sobre a possível abertura de mais turmas para ensino da língua portuguesa a estrangeiros ainda neste ano letivo, a também professora respondeu que o AEGP vai “tentar dar resposta” à procura, mas vincou que “depende do número” de interessados.
De acordo com Luísa Guerreiro, o curso funciona em horário pós-laboral, na Escola Secundária Gabriel Pereira, com um total de 150 horas, distribuídas por aulas de três horas, que se realizam três vezes por semana.
“Eles têm um alfabeto diferente do nosso, usam o alfabeto cirílico e, normalmente, há um módulo só para esta parte e pode acrescer algumas horas por causa do alfabeto, porque a escrita é completamente diferente”, acrescentou.
Já em Aveiro, a Câmara Municipal de Águeda arrendou sete apartamentos para alojar famílias de refugiados ucranianos.
O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU, I.P.) disponibilizou à autarquia sete habitações desocupadas, através de um contrato de arrendamento urbano habitacional de fim especial transitório (acolhimento de refugiados) e que vão ser agora atribuídas a famílias ucranianas.
“Uma das necessidades mais prementes é justamente a habitação, pelo que este acordo com o IHRU permite ter uma resposta o mais pronta possível para as dezenas de solicitações que nos têm chegado através do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)”, declarou Jorge Almeida, presidente da Câmara de Águeda.
As habitações estavam reservadas para arrendamento acessível a pessoas com dificuldades econômicas, mas não foram atribuídas nos concursos realizados, pelo que passam agora a estar disponíveis para responder às necessidades de alojamento de refugiados.
29 mil
Portugal aceitou mais de 29 mil pedidos de proteção temporária de pessoas que fugiram da guerra da Ucrânia, segundo a última atualização feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Os menores ucranianos representam 35% dos refugiados que chegaram a Portugal desde o início da guerra, tendo sido comunicado ao Ministério Público a situação de 360 crianças que entraram no país sem os pais ou representantes legais.
Numa nota de balanço sobre os pedidos de proteção temporária concedidos aos cidadãos que fugiram da guerra da Ucrânia que se iniciou em 24 de fevereiro, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) avança que comunicou ao Ministério Público a situação de 360 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”.
O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) a situação de nove menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.
Segundo o SEF, foram autorizados pedidos de proteção temporária a 10.353 menores.
Desde o início da guerra que Portugal autorizou 29.560 pedidos de proteção temporária de pessoas que fugiram da guerra da Ucrânia, 67% dos quais a mulheres, indica o SEF, precisando que os municípios com o maior número de pedidos são Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Albufeira.
No decorrer do processo para proteção temporária em Portugal, os cidadãos têm acesso aos números de Identificação Fiscal, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo que podem assim beneficiar destes serviços e ingressar no mercado de trabalho.
Dos 29.560 pedidos, o SEF emitiu 11.500 certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, segundo aquele serviço de segurança.
Este certificado, emitido após o SNS, Segurança Social e Autoridade Tributária terem atribuído os respetivos números, é necessário para os refugiados começarem a trabalhar e acederem a apoios.
O SEF indica que, durante o processo de atribuição destes números, os cidadãos, podem fazer a consulta dos números que, entretanto, vão sendo atribuídos, na sua área reservada da plataforma digital https://sefforukraine.sef.pt.
Corrida solidária
Em Oeiras, a Corrida solidária pela Paz, iniciativa do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ) e Maratona Clube de Portugal, angariou duas toneladas de bens alimentares perecíveis e material escolar, de ajuda a crianças ucranianas em Portugal.
O evento não competitivo, que contou com cerca de 1.000 participantes a correr ou a caminhar, foi integrado na comemoração do Dia Mundial da Atividade Física e no Dia Internacional do Desporto para o Desenvolvimento e a Paz, tendo decorrido no Jamor.
Os bens alimentares foram recolhidos pelo Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA) e o material escolar entregue à Associação de Ucranianos em Portugal, para distribuição a crianças ucranianas que estão integradas nos estabelecimentos de ensino nacionais.
O novo secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD), João Paulo Correia, marcou presença neste sábado, acompanhado pela cônsul da Ucrânia em Portugal, Viktoria Kuznetsova, pelo presidente do IPDJ, Vítor Pataco, pelo vereador de desporto da Câmara Municipal (CM) de Oeiras, Pedro Patacho, pela vice-presidente da CM de Loures, Sónia Paixão, e pela vereadora da juventude da CM de Lisboa, Laurinda Alves.
“Esta iniciativa casa bem as duas comemorações. Estão aqui centenas de pessoas da sociedade civil e do mundo do desporto, que se associaram para dar um sinal total de solidariedade e apoio ao povo ucraniano”, notou João Paulo Correia, à agência Lusa.
O governante assinalou que o desporto “é uma área de convergência”, que consegue “reunir os valores mais nobres que as sociedades podem ter”, como “a democracia, a justiça, a liberdade e a lisura”, deixando ainda a garantia de que os centros de alto rendimento em Portugal se encontram “à disposição de todos os atletas ucranianos”.
Como embaixadores desta Corrida solidária pela Paz, marcaram também presença no Estádio Nacional, em Oeiras, os atletas Nuno Delgado e Pedro Oliveira (judo), Francisca Laia (canoagem) e Jorge Pina (atletismo e boxe).
A Rússia lançou, na madrugada de 24 de fevereiro, uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou, pelo menos, 1.611 civis, incluindo 131 crianças, e feriu 2.227, entre os quais 191 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.
A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,3 milhões para os países vizinhos.
Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.