Pressão migratória irá “condicionar” agenda internacional por décadas, diz Vitorino

Da Redação Com Lusa

O diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), António Vitorino, afirmou em Lisboa que a “pressão migratória” persiste e vai continuar a aumentar a nível global, identificando sete grandes crises que concentram atualmente as atenções da organização.

“Na agenda internacional das próximas décadas, os dois temas que mais a condicionarão serão, de um lado, as migrações, e do outro lado, as alterações climáticas. Sem esquecer, aliás, a ligação que existe entre os dois temas”, disse António Vitorino, durante uma intervenção no Seminário Diplomático, a reunião anual dos embaixadores portugueses, que decorre até sexta-feira na capital portuguesa, em que foi o orador convidado.

Diante de uma plateia composta maioritariamente por diplomatas, Vitorino frisou que “a pressão migratória vai continuar a aumentar” e apontou números que o comprovam.

“Entre 2000 e 2018, o total de migrantes no mundo passou de 2,6% da população global para 3,4% da população global”, referiu, frisando que os “fluxos mistos” vão persistir e em muitos casos associados a grandes crises humanitárias.

Na liderança da OIM desde outubro passado, o ex-ministro português identificou sete grandes crises em que a organização está atualmente envolvida: os refugiados da minoria muçulmana rohingya no Bangladesh e em Myanmar (antiga Birmânia), Iémen, Síria, região do Sahel, Líbia, América Central e as três milhões de pessoas que saíram da Venezuela para os países mais próximos.

Na sua intervenção, António Vitorino não esqueceu o recém-adotado Pacto Global das Migrações e lembrou que o documento negociado sob os auspícios das Nações Unidas, que suscitou a oposição de vários países de referência como os Estados Unidos, não é juridicamente vinculativo e que “em nada muda o poder de decisão dos países”.

O diretor-geral da OIM referiu-se ainda à gestão das fronteiras, um dos aspetos que foi fortemente mencionado pelos críticos do pacto que foi adotado em dezembro numa conferência em Marrocos.

Para António Vitorino, o controlo das fronteiras é essencial e uma preocupação “legítima” dos Estados, uma vez que é importante para tentar dissuadir situações de tráfico de pessoas, mas também para dar confiança às populações dos países que são destino dos migrantes.

“Mas a realidade tem várias perspectivas”, lembrou o representante, referindo que muitas vezes “a irregularidade, a ilegalidade” dos migrantes não está ligada à passagem da fronteira, mas sim à sua permanência dentro do território e em muitos casos em situações, nomeadamente laborais, de grande precariedade.

“É perigoso colocar o controle de fronteiras para travar a imigração ilegal”, disse.

Em tom de conclusão, António Vitorino defendeu a importância de uma “narrativa equilibrada” sobre as migrações, que “não pode ignorar os obstáculos, mas que também não pode ignorar o impacto positivo dos migrantes e que também não pode esquecer os receios e os medos das comunidades de acolhimento”.

Vitorino, de 61 anos, ex-ministro português (1995-1997) e ex-comissário europeu (1999-2004), assumiu a direção da OIM a 01 de outubro, cargo para que foi eleito em junho passado.

O Seminário Diplomático reúne anualmente em Lisboa os embaixadores portugueses para debaterem as prioridades da política externa portuguesa com membros do Governo, empresários e acadêmicos.

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