Da Redação com Lusa
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, participou neste dia 17 na capela da Força Aérea, em Lisboa, na missa de corpo presente, do piloto de combate aos incêndios que morreu num acidente na sexta-feira, em Foz Coa, distrito da Guarda.
O Governo esteve representado nas cerimônias fúnebres pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro. Marcelo Rebelo de Sousa tinha estado presente no velório, no sábado à noite.
O funeral seguiu cerca das 14:00 para o cemitério de Barcarena, Oeiras, onde o piloto será cremado.
O piloto do avião anfíbio de combate a incêndios André Serra morreu sexta-feira após a queda da aeronave que pilotava, numa vinha da Quinta do Crasto, em Castelo Melhor, concelho de Foz Coa, distrito da Guarda.
Mais de mil operacionais combatiam às 18:00 de hoje os 16 incêndios ativos em Portugal continental, mais cinco do que o registado à mesma hora no sábado, segundo a Proteção Civil.
Segundo a informação disponível pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), às 18:00 de hoje estavam no terreno a combater os incêndios ativos 1050 operacionais, apoiados por 281 viaturas e 21 meios aéreos.
No distrito da Guarda, no concelho de Pinhel, um incêndio reativou na localidade de Lameiras e pelas 17:00, segundo fonte do CDOS da Guarda, estava a “ceder aos meios” e estes estavam a ser recolocados no terreno.
No terreno encontram-se 126 homens, 35 viaturas e três meios aéreos.
Situação de alerta
A adoção de situação de alerta em Portugal continental, hoje anunciada pelo Governo, ainda implica proibições como a circulação em florestas e a realização de queimadas, avisou o Ministério da Administração Interna em comunicado.
Apesar de constituir uma diminuição do nível de prontidão no combate a incêndios em relação ao da última semana, em que Portugal estava em situação de contingência, o atual risco de incêndios ainda obriga a “medidas de caráter excecional”, refere o ministério dirigido por José Luís Carneiro.
A situação de alerta implica a “proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem”, alerta o Governo no comunicado, acrescentando que está também proibida “a realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração”.
Além disso, o nível de alerta que passa a estar em vigor a partir das 00:00 de segunda-feira inclui a proibição de trabalhos nas florestas “com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais” e de trabalhos nos espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal2.
A situação não permite também que seja usado fogo-de-artifício, suspendendo as autorizações que já tenham sido emitidas.
O Governo anunciou, hoje de manhã, que iria baixar o nível de alerta do país face aos incêndios, devido à melhoria das condições meteorológicas.
“A situação de alerta estará em vigor entre as 00:00 de hoje e as 23:59 de terça-feira, dia em que voltaremos a reavaliar”, afirmou o ministro, em conferência de imprensa realizada após uma reunião com vários ministros, na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
“Nos próximos dias, a temperatura deverá baixar entre 2 e 8 graus, o que permite termos uma pequena janela para ajustar os esforços”, explicou José Luís Carneiro, lembrando que, “até ao final do verão, vão existir outros momentos muito exigentes” e “é preciso estar preparado”.
O comunicado divulgado à tarde adianta que a situação de alerta “pode ser prolongada, caso seja necessário, e não exclui a adoção de outras medidas que possam resultar da permanente monitorização da situação”.
A declaração deste nível de alerta impõe que a GNR e a PSP aumentem o grau de prontidão e resposta operacional em relação ao habitual, e sejam reforçados “os meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro”, autorizando as interrupções de férias e a suspensão de folgas.
A situação de alerta também implica a mobilização de equipes de emergência médica, saúde pública e apoio social, além do reforço do dispositivo de bombeiros com a contratualização de até 100 equipas e a mobilização em permanência das equipas de sapadores florestais.
O Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza também deve ser colocado em prevenção.
A diminuição do nível de prontidão, que passará de contingência para alerta, permitirá, no entanto, avançar com trabalhos de fertilização, regas, podas, colheita e transporte de culturas agrícolas, desde que sejam essenciais e inadiáveis e não aumentem o perigo, assim como de extração de cortiça, de mel e de construção civil.
Passa ainda a ser possível os trabalhos de colheita de culturas agrícolas com a utilização de máquinas, entre as 06:00 e as 10:00 e entre as 19:00 e as 22:00, desde que sejam comunicados ao Serviço Municipal de Proteção Civil territorialmente competente.
Segundo avançou hoje José Luís Carneiro, a situação será reavaliada na terça-feira, já que se prevê um novo aumento das temperaturas.
Portugal continental entrou em situação de contingência, segundo nível de resposta previsto na Lei de Bases da Proteção Civil, na passada segunda-feira e na quinta o Governo decidiu prolongar esta situação até hoje.
A situação de alerta é, de acordo com a Lei de Bases da Proteção Civil, o nível menos grave, abaixo da situação de contingência e do patamar mais grave, a situação de calamidade.
Na última semana, o país enfrentou temperaturas elevados e o dia mais quente foi na quarta-feira, em que quase todos os distritos estiveram sob aviso vermelho, o mais grave emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).