Portugueses discutem casamento entre homossexuais e eutanásia

Portugal discute o casamento entre homossexuais, depois de uma proposta que faz parte da moção que o secretário-geral do PS, José Sócrates, leva ao congresso do seu partido, entre 27 de fevereiro e 01 de março, em Espinho. A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) divulgou nota reiterando a sua condenação dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Do outro lado, O dirigente socialista Augusto Santos Silva apelou ao "bom senso" e à preservação da regra da democracia portuguesa de separar filiação religiosa e voto político nas próximas eleições. "Estou certo que o bom senso vai prevalecer e que vai ser seguida a belíssima regra da democracia portuguesa, a qual tem sido a de não confundir filiação religiosa e voto político", declarou.

Em declarações à agência Lusa, Augusto Santos Silva frisou que a moção de orientação política de José Sócrates, para o congresso do PS, propõe apenas "a remoção de barreiras jurídicas à celebração do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo". "O PS não considera outros planos da questão que não o plano jurídico e civil", salientou o ministro dos Assuntos Parlamentares. Também de acordo com o membro da direcção do PS, a proposta do secretário-geral socialista "tem valores que são os típicos da civilização européia: a liberdade, a igualdade perante a lei, a dignidade humana e a tolerância".

"A proposta do PS inspira-se igualmente na Constituição da República Portuguesa, que proíbe expressamente qualquer discriminação em função da religião, do sexo, da raça ou orientação sexual. Pela minha parte, espero que este seja um debate que se circunscreva ao plano dos valores e do respeito pelos direitos civis", acrescentou.

Igreja No final de mais uma reunião do Conselho Permanente da CEP, o secretário da instituição, padre Manuel Morujão, admitiu que o PS poderá ser penalizado pelos católicos portugueses nas próximas eleições por causa desta proposta a favor dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. "Os cristãos, seguramente, tomarão as suas conclusões, porque não é fiável quem se mete por estas aventuras em que a sociedade fica exposta a feridas que são profundas se for por esse caminho", disse.

Segundo o jornal Público, esta foi uma fórmula que o padre Morujão utilizou para discorrer sobre a possibilidade da Igreja vir a assumir uma posição pública de apelo aos católicos para que não votem nos partidos que defendem o casamento entre homossexuais.

Durante este encontro de bispos portugueses, os mesmos concordaram que a questão irá "dividir os portugueses", além de acusarem de que "há outras prioridades" com as quais os políticos se deviam ocupar, como a crise financeira, "dando os apoios de que as famílias precisam para responder aos desafios atuais" diz o secretário da CEP.

Para o porta-voz do PS, Vitalino Canas, a posição da Igreja Católica não é "inesperada". Canas reconhece "a participação responsável da Igreja Católica", mas adverte ao mesmo tempo que "o PS ponderou todos os aspectos de justiça e tem de corresponder a todos os setores da sociedade portuguesa" afirmou. "Portugal ainda tem um défice de igualdade, que tem de cobrir, criando as condições para que os casais do mesmo sexo tenham direitos iguais", declarou ao Público, respondendo ainda que os políticos devem "responder a todos os temas". "Os partidos políticos não se metem na religião e do mesmo modo as entidades religiosas não devem fazer apelo ao voto. Será bom que cada instituição fique na sua esfera de influência" afirmou.

Relançada por José Sócrates, a legalização do casamento entre homossexuais foi objeto, em Outubro, de dois projetos de lei, um do BE e outro de Os Verdes, mas ambos foram chumbados.

Eutanásia Além desta questão, outro assunto que pode entrar em debate nas próximas semanas é a eutanásia. A moção sectorial que pretende gerar o debate em torno da eutanásia é subscrita pelo deputado socialista Marcos Sá, pelo presidente do PS, Almeida Santos, e pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro. Em declarações ao DN e TSF, Marcos Sá disse pretender abrir um debate tendente à legalização da eutanásia.

Na sua perspectiva, a morte medicamente assistida só poderá ser permitida em caso de estado terminal irreversível e se for expressamente autorizada pelo próprio doente: ou estando lúcido ou, não o estando, através do chamado "testamento vital" (assinado em consciência, previamente, e em que a pessoa define as condições em que admite a morte medicamente assistida).

Para o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, a legalização da eutanásia seria um "risco social e um grande retrocesso civilizacional" e iria levar a um "desinvestimento na área da saúde". Comentando a preparação da moção sobre a eutanásia para ser discutida no próximo congresso do PS, Pedro Nunes referiu que numa sociedade democrática qualquer assunto pode ser discutido com "tranqüilidade e serenidade".

Pedro Nunes defendeu que a legalização tornaria a eutanásia um dever, em vez de um direito. O bastonário afirmou que a eutanásia é defendida numa sociedade que vive presa ao "pânico e medo" de um aproximar da morte e que é comum as pessoas pensarem que seria melhor terminar o mais rapidamente possível com o sofrimento. Mas perante um cenário de "estímulo" ao desinvestimento na saúde, e especialmente nos cuidados paliativos, Nunes perspectivou que a morte dos doentes terminais "fosse bem mais precoce e mais difícil".

O responsável lembrou ainda que do ponto de vista da ética médica, os clínicos estão treinados para defender a vida e não a morte. E também sublinhou as diferenças entre a eutanásia e a distanásia. A primeira passa por eliberadamente provocar a morte, enquanto a segunda inclui a decisão do médico decidir dar mais terapêuticas para prolongar a vida.

Para o dirigente socialista Augusto Santos Silva se trata "de uma questão complexa e delicada". "O PS, a sociedade civil, os profissionais de saúde e as instituições religiosas devem fazer esse debate. Há já um forte consenso na sociedade portuguesa no sentido de poupar os moribundos ao sofrimento desumano. Mas uma coisa é defender essa posição e outra coisa é defender a eutanásia", declarou o socialista.