Portugal “não pode voltar a cair na armadilha do combate” aos incêndios

Da Redação
Com Lusa

O presidente da estrutura de missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrado de Fogos Rurais considerou que Portugal “não pode voltar a cair na armadilha do combate”, defendendo que o problema “só se resolve pela prevenção”.

“Sabemos todos que a solução do combate não é solução. Temos de canalizar mais recursos para a prevenção, dotar a prevenção dos recursos necessários para aquilo que tem de ser feito, que é educar a população, garantir que há menos incêndios e que a vegetação é tratada”, disse Tiago Oliveira em entrevista à agência Lusa.

Tiago Oliveira foi nomeado há 14 meses pelo Governo com a missão de reestruturar todo o sistema de prevenção e combate aos incêndios, dando seguimento às recomendações das duas comissões técnicas independentes que analisaram os dois grandes de incêndios de 2017.

“Na armadilha do combate não podemos voltar a cair nela. Não vale a pena estar a meter mais dinheiro em cima do combate porque é uma solução marginalmente muito pouca crescente”, afirmou Tiago Oliveira, que tem estado a preparar a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), a entrar em funcionamento a 02 janeiro de 2019.

Para o técnico, “a grande solução é reduzir a vegetação” e “tratar o perigo”, porque, justificou, “estes grandes eventos que em cima da mesa são eventos que nos ultrapassam, são complexos, que resultam das alterações climáticas, são muito incertos, têm a ver com fenômeno de extensão da época de incêndios, que envolvem outro tipo de preocupações e são eventos social e ambientalmente muito severos”.

Nesse sentido, sublinhou que existe um trabalho “gigante” a fazer no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), uma vez que o território está “numa trajetória de abandono e de transição florestal”.

“É importante que todas as pessoas percebam que o risco de incêndio é crônico. Com as alterações climáticas as questões vão ser cada vez mais graves e vai ser cada vez maior a procura por um sistema mais capacitado e com uma integração maior de todos os atores”, disse.

“Há uma espinha dorsal que é reforçada anualmente com competências e capacidades para fazer face aos incêndios, mas a grande transformação que vai acontecer é uma grande participação do ICNF durante todo o inverno e no verão a dar apoio à estrutura de combate”, explicou.

Tiago Oliveira frisou que a Proteção Civil, uma instituição que está mais solidificada”, vai “caminhar mais no sentido de prevenir e proteger os cidadãos”.

Por sua vez, referiu, o ICNF vai envolver-se “mais no reforço das competências de prevenção, mas também dar apoio maior na supressão dos incêndios”.

Sobre o trabalho que foi feito nos últimos 14 meses, Tiago Oliveira referiu que “foi dado um primeiro passo” na prevenção e combate.

“Conseguiram-se resultados durante este verão e agora o palco segue para a Agência de Gestão Integrada de Fogos Rurais que vai ter que facilitar, coordenar institucionalmente todo este edifício complexo com múltiplos atores, com um guião de trabalho”, disse.

A AGIF, que vai ser responsável pelo planeamento, avaliação e coordenação das entidades envolvidas na prevenção e combate aos incêndios, vai funcionar em janeiro com 64 pessoas, 14 das quais com funções mais administrativas e 50 vocacionadas para dar apoio ao ICNF.

“A agência, que vai coordenador estrategicamente o sistema de gestão integrada dos fogos rurais, vai ter o seu braço armado na prevenção, através do ICNF, que também vai dar apoio ao combate e também vai ter a Proteção Civil do outro lado”, explicou, avançando que “85% da força de trabalho da AGIF vai estar deslocada no interior do país”.

A AGIF, que vai depender do primeiro-ministro, vai passar a ter 88 técnicos em 2020 e, em 2021, contará com 97.

Tiago Oliveira acrescentou que, em 2021, 78 destes técnicos vão ser transferidos para o ICNF e “vão dar uma robustez e uma juventude” a este instituto.

“O sistema não é de comando e controlo puro e duro. Não há uma única entidade que faça tudo. Há um conjunto de entidades públicas e privadas que aportam 200 milhões de euros para que o sistema funcione. Têm de entregar melhores resultados e o que tem faltado é a coordenação interministerial ao nível nacional, supramunicipal e municipal. Este edifício e este papel facilitador é o grande papel da Agência”, disse Tiago Oliveira, que ainda não sabe se vai ficar à frente da AGIF.

O futuro presidente ainda seria nomeado em dezembro através de concurso da CRESAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública).

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