Da Redação
Com Rádio ONU em Nova York
Com 184 votos, Portugal foi eleito em 21 de outubro para integrar o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A votação ocorreu na Assembleia Geral, em Nova York.
O país concorria pelo grupo E, das nações da Europa Ocidental, e duas cadeiras estavam disponíveis para países do bloco.
O presidente da Assembleia Geral, Sam Kutesa, anunciou o resultado da votação. Além de Portugal, Holanda também foi eleita, com 172 votos.
Trata-se da primeira vez que Portugal é eleito para este órgão do sistema da Nações Unidas. Após a votação, a Rádio ONU ouviu o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui Machete, que explicou qual será a prioridade do país no órgão.
“Terrorismo internacional é uma das grandes preocupações em que a violação dos direitos humanos é flagrante. Hoje é particularmente grave com as questões do Isis e com os conflitos que se registram em África também. E portanto há muito trabalho a fazer. Nós estamos muito entusiasmados e confiantes que conseguiremos dar uma contribuição positiva, embora obviamente tem de ser um esforço de equipe, de todo o Conselho de Direitos Humanos e não apenas um ato isolado de um país.”
No total, 15 cadeiras estavam disponíveis para países de todas as regiões, e os eleitos vão ocupar o Conselho de Direitos Humanos durante três anos. No grupo A, da África, foram eleitos Botsuana, Congo, Gana e Nigéria.
Para Ásia-Pacífico, eram quatro cadeiras disponíveis, que ficaram com Bangladesh, Catar, Índia e Indonésia. Representando o leste-europeu estão Albânia e Letônia. No grupo das nações latino-americanas, foram eleitos Bolívia, El Salvador e Paraguai.
O Conselho de Direitos Humanos tem sede em Genebra e é formado por 47 Estados-membros. O Brasil serve o órgão desde 2013 e seu mandato termina em dezembro de 2015. A principal função do Conselho é promover os direitos humanos no mundo, apontar violações e fazer recomendações aos países.
A diretora-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) considerou que a eleição de Portugal representa “uma vitória” para todos os membros do bloco lusófono. Para Georgina Benrós de Mello, a eleição de Portugal para este organismo da ONU “era um dos objetivos da CPLP e era uma das decisões de apoio a um Estado-Membro, entre muitas outras, que foram tomadas na cimeira de Díli”, em julho passado.
Governo
Portugal pautará a sua atuação no Conselho de Direitos Humanos pelo objetivo da defesa da dignidade da pessoa humana e do caráter individual, universal, indivisível, inalienável e interdependente dos direitos humanos, privilegiando sempre o diálogo.
De acordo com o governo, entre as prioridades nacionais para o mandato de 2015 a 2017, consta a continuação de apresentação de resoluções sobre o direito à educação e sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Portugal dedicará especial atenção à eliminação da violência contra as mulheres, à eliminação de todas as formas de descriminação e à proteção de pessoas e grupos mais vulneráveis.
Além da defesa de temas tão diversos quanto o direito à água e ao saneamento, a igualdade de gênero, a eliminação da mutilação genital feminina, a segurança dos jornalistas e a liberdade da sociedade civil. A defesa da abolição da pena de morte será ainda uma matéria prioritária, o governo de Portugal declara que o país foi dos pioneiros a tomar este passo decisivo.