Portugal continental em estado de contingência a partir de 15 de setembro

Da Redação
Com Lusa

A generalidade de Portugal continental continuará em alerta e a Área Metropolitana de Lisboa em contingência na próxima quinzena devido à pandemia de covid-19, passando todo o continente à situação de contingência em 15 de setembro, segundo anúncio feito esta quinta-feira.

“Os números do último dia e aquilo que sabemos dos números de hoje mostram um aumento do número de casos e, por isso, apesar desta tendência decrescente na região de Lisboa e Vale do Tejo e da tendência relativamente constante ao longo da última quinzena, o Governo considera que aquilo que deve é continuar exatamente com as mesmas medidas que existiam até aqui na próxima quinzena”, afirmou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Na quinzena seguinte, a partir de 15 de setembro, “todo o país ficará em estado de contingência” para que se possam definir as medidas necessárias “em cada área para preparar o regresso às aulas e o regresso de muitos portugueses ao seu local de trabalho”, acrescentou a ministra da Presidência, que falava no final da reunião de hoje do Conselho de Ministros.

“Decidimos desde já que a partir do dia 15 de setembro o país estará em estado de contingência para preparar o outono e o inverno”, salientou, antecipando que na semana que se inicia em 07 de setembro serão anunciadas as medidas que passarão a estar em vigor a partir da última quinzena desse mês.

Mariana Vieira da Silva referiu ainda que a decisão de manter “exatamente as mesmas medidas” na primeira quinzena de setembro “acontece porque os números estão estáveis e a resposta do Serviço Nacional de Saúde” está controlada, além de que a capacidade de testes “tem vindo a aumentar”.

Em agosto, disse, realizaram-se mais de 13 mil testes por dia, sendo que “o número de testes positivos é menor” do que acontecia até aqui.

A resolução que prorroga a declaração da situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa e de alerta no restante território de Portugal continental e que foi agora aprovada em Conselho de Ministros estará em vigor até às 23:59 do dia 14 de setembro.

Nas ilhas, no início do mês, o Governo da Madeira prolongou a situação de calamidade até 31 de agosto, enquanto nos Açores foi deliberado prorrogar até às 24:00 de 01 de setembro a situação de calamidade pública nas ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial (as ilhas que têm ligações aéreas ao exterior do arquipélago), bem como a situação de alerta nas ilhas Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.

A situação de alerta, aquela em que o país se encontrava antes de ser decretado o estado de emergência em 18 de março, é o nível mais baixo de intervenção previsto na Lei de Bases de Proteção Civil, depois da situação de contingência e de calamidade (mais elevado).

Medidas

A decisão de colocar Portugal continental em situação de contingência a partir de 15 de setembro, referiu, tem que ver com o fato de que se irá verificar “um conjunto de alterações muito significativo relativamente” aos últimos meses.

“O Governo considera que esta mudança significativa nas rotinas, na utilização dos transportes, o regresso às aulas e um regresso mais significativo ao mercado de trabalho pode necessitar de medidas adicionais”, disse Mariana Vieira da Silva, recordando que o Ministério da Saúde já tinha confirmado que está a trabalhar num plano para “enfrentar o outono e o inverno”.

Assim, o que o Governo decidiu hoje foi, desde já, anunciar que haverá “medidas em 15 de setembro” e que irá “trabalhar essas medidas ao longo dos próximos dias”, reiterou.

Além disso, continuou a ministra, um pouco por toda a Europa tem-se verificado um aumento dos números de novos casos de infeção pelo novo coronavírus “e o Governo não pode ficar indiferente a esse aumento” e pretende “atuar preventivamente relativamente à mudança de contexto” dos últimos meses.

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