Portugal adota medidas para terceira fase do desconfinamento

Da Redação
Com Lusa

O Governo português aprova novas medidas para a terceira das quatro fases do plano de desconfinamento que incluem o regresso das aulas presenciais no ensino secundário e superior e a reabertura de restaurantes, pastelarias, lojas e centros comerciais.

As medidas irão traduzir “um justo equilíbrio” entre desconfinamento e restrições, ou mesmo de suspensão do processo de reabertura, nas zonas mais atingidas pela covid-19, declarou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no debate sobre a prorrogação do estado de emergência, na quarta-feira, no parlamento.

“Com base em toda a informação científica disponível até ao último momento, o Governo não deixará de adotar um justo equilíbrio entre a vontade e necessidade de desconfinamento e a absoluta determinação de medidas restritivas ou de eventual pausa e suspensão no processo de reabertura onde tal seja necessário”, disse Eduardo Cabrita, deixando antever que poderá haver um tratamento diferenciado para os concelhos com um maior índice de transmissibilidade nas medidas a adotar no Conselho de Ministros deste dia 15.

O plano de desconfinamento do executivo prevê quatro fases de reabertura – duas já avançaram em 15 de março e 05 de abril – , a próxima será na segunda-feira, 19 de abril, e a última em 03 de maio.

As medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infecção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.

Na próxima segunda-feira está previsto o regresso das aulas presenciais no ensino secundário e no superior, a reabertura de todas as lojas e centros comerciais, bem como de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos.

Deverão também reabrir os restaurantes, cafés e pastelarias, embora com um máximo de quatro pessoas nas mesas no seu interior ou seis, por mesa, em esplanadas. Estarão abertos até às 22:00 durante a semana ou 13:00 ao fim de semana e feriados.

As Lojas do Cidadão deverão abrir com atendimento presencial por marcação, regressam as modalidades desportivas de médio risco e a atividade física ao ar livre até seis pessoas e os ginásios sem aulas de grupo.

O plano prevê ainda a realização de eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com 25% da respetiva capacidade de acolhimento.

Na segunda-feira, Portugal entra no seu o 15.º estado de emergência no contexto de pandemia de covid-19.

Nos termos da Constituição, o estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

O estado de emergência tem permitido a adoção de medidas restritivas aos direitos à liberdade e de deslocação – como o confinamento de doentes com covid-19, de infectados e de pessoas em vigilância ativa ou os limites à circulação.

De acordo com o ministro da Administração Interna, como resultado das medidas mais críticas de combate à covid-19 adotadas em janeiro e fevereiro, Portugal está agora em melhores condições no plano sanitário.

“Houve uma generalizada adesão da população às medidas, que se traduz em Portugal na dimensão quase anedótica dos movimentos negacionistas. As forças de segurança têm tido uma intervenção firme na fiscalização, mas, fundamentalmente, marcada por uma dimensão de sensibilização na sua ação. Ao contrário de outros países, a aplicação de medidas restritivas em Portugal traduziu-se num quadro de profunda estabilidade social, com uma redução dos indicadores de criminalidade violenta e de criminalidade geral”, sustentou.

Eduardo Cabrita respondeu também a críticas antes feitas por deputados de várias bancadas sobre o nível de testagem da covid-19 no país, negando ser verdadeira a ideia de que Portugal se encontre nos últimos lugares.

“Portugal tem mais de 9,5 milhões de testes feitos e regista um índice de testes por milhão de habitantes – só para citar países próximos, sem dar exemplos exóticos – superior a Espanha, Alemanha, Holanda ou Suíça”, defendeu o membro do executivo.

No seu discurso, o ministro da Administração Interna falou também no processo de vacinação, repetindo o anúncio de que até ao final desta semana todos os bombeiros estarão vacinados contra a covid-19 “com prioridade no quadro da resiliência de Estado”.

“Assim como os elementos das forças de segurança estão já maioritariamente vacinados”, acrescentou.

Em Portugal, morreram 16.931 pessoas dos 828.857 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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