Polícia abre inquérito para investigar ‘fake news’ envolvendo candidatos no Brasil

Mundo Lusíada
Com EBC
A Polícia Federal (PF) instaurou no dia 20 inquérito para investigar a disseminação de mensagens pelo WhatsApp referentes aos candidatos à Presidência da República.
O pedido de abertura de investigação foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela quer que a PF apure o possível uso de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas, as chamadas fake news.
Esta semana, o jornal Folha de S.Paulo publicou matéria dizendo que empresas de marketing digital, custeadas por empresários que apoiam o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo. Tanto as empresas quanto os empresários citados divulgaram mensagens dizendo que a reportagem é infundada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também abriu processo, depois de ação ajuizada pela candidatura de Fernando Haddad (PT) no dia 18. Mas rejeitou todos os pedidos de investigação e quebra de sigilo feitos pelo PT já que o pedido é baseado em reportagens jornalísticas que, segundo o ministro, não permitem neste momento demonstrar a veracidade das suspeitas.
O ministro acrescentou que analisará, em momento oportuno (durante a fase de instrução), os pedidos de quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático dos representantes das empresas e a oitiva dos empresários arrolados no processo, bem como dos jornalistas que assinam a matéria da Folha de S. Paulo na qual a ação se baseia.
Ao rebater as acusações, pelo Twitter, Jair Bolsonaro afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e afirmou que o PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela “verdade”.
As matérias dos jornais apontaram uma rede de empresas contratadas para efetuar os disparos em massa. Os contratos, que chegariam a R$ 12 milhões, seriam bancados por empresários próximos ao candidato.
Para a procuradora Raquel Dodge, o quadro de possível interferência na formação de opinião dos eleitores com atuação dessas empresas com mensagens que podem caracterizar ofensas aos dois candidatos “afronta a integridade do processo eleitoral”.
O presidente nacional do PSL, Gustavo Bebianno, disse seu partido ingressará na segunda-feira (22) com uma ação na PGR para abertura de investigações sobre suposto esquema de disseminação de fake news anti-PT, financiado por empresários via caixa 2. Bolsonaro e sua equipe negam qualquer envolvimento no esquema. Segundo o candidato, ele que é vítima de notícias falsas.
Também no dia 20, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luís Felipe Salomão determinou a suspensão da transmissão de propaganda eleitoral da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), veiculada na televisão, nos dias 16 e 17 de outubro. Na decisão, ele diz que a propaganda incita o medo na população. Para o ministro, a forma como a peça publicitária trata a possível vitória do candidato do PSL à Presidência ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral.

Programas
O programa do candidato Fernando Haddad (PT), que teve sua versão atualizada neste segundo turno, têm um total de 62 páginas e dedica ao menos 18 para diversos temas relacionados à economia, incluindo a revisão de reformas aprovadas nos últimos anos e a mudança no modelo tributário do país.
A principal diretriz apresentada no programa é o que a candidatura chama de um “novo projeto nacional de desenvolvimento”. Para isso, Haddad defende, primeiramente, a revogação a Emenda Constitucional 95. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão crescer acima da inflação de 12 meses, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Outra proposta desse projeto de desenvolvimento é a revogação da reforma trabalhista, substituindo pelo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada. A campanha diz que a “terceirização irrestrita” e a reforma trabalhista aprovadas pela atual governo impôs um “cardápio de contratos precários de trabalho”, desequilibrando as relações entre capital e trabalho, em favor dos empresários, e precarizando ainda mais o trabalho.
O novo estatuto do trabalho prevê “a reformulação e ampliação do sistema de formação ao longo da vida laboral dos trabalhadores, capaz de integrar no novo sistema de formação e aprendizagem das distintas linhas atualmente existentes. “Ao mesmo tempo, a sua operacionalização contará com a valorização de sindicatos e associações de trabalhadores e empresários na orientação da preparação para a qualificação profissional. Também fará parte a reorganização dos fundos sociais existentes para criar uma nova política de proteção durante a vida laboral dos trabalhadores”, diz o plano de governo.
A revogação das reformas depende de aprovação do Congresso Nacional.

PSL
Das 81 páginas do programa de governo do candidato Jair Bolsonaro, segundo a versão registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um total de 17 abordam diretamente temas econômicos. Uma das medidas principais propostas é o chamado “orçamento de base zero”. Não há detalhamento de como seria implementado, mas a ideia é que o Orçamento Federal passaria a ser definido a partir de metas de cada área e não com base nos gastos de anos anteriores, como é feito atualmente.
Criticando a concentração de arrecadação de tributos pela União, o programa fala também em desburocratizar e descentralizar a liberação de verbas públicas para estados e municípios, apesar de não indicar exatamente como isso poderia ser feito na prática. “Os recursos devem estar próximos das pessoas: serão liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores. As obras e serviços públicos serão mais baratos e com maior controle social”, diz um trecho do documento.
A área econômica, de acordo com a candidatura do PSL, passará a ter dois organismos principais: o Ministério da Economia e o Banco Central (BC). O objetivo é que o superministério incorpore as atuais estruturas e atribuições dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O BC, segundo o programa, seria independente do Poder Executivo, com definição de mandatos para os integrantes de suas diretorias.
Em outros pontos, o programa não menciona a necessidade de mais recursos públicos, mas insiste na ideia de que é possível cortar “desperdícios”, “privilégios” e “fazer mais com menos”. Promete também zerar o déficit público a partir do segundo ano de mandato (2020). Nas projeções atuais do Ministério do Planejamento, no entanto, o Brasil ainda acumulará déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública).
A uma semana do segundo turno das eleições, movimentos políticos e de ativistas preparam uma série de manifestações em todo país. Neste fim de semana devem ser realizados protestos em defesa e com críticas aos dois candidatos à Presidência da República

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