Planalto defende que Lula assinou termo antes porque poderia se ausentar da posse

Brasília na noite de 16 de março. Foto Agencia Brasil
Brasília na noite de 16 de março. Foto Agencia Brasil

Da Redação
Com agencias

O Palácio do Planalto negou que a assinatura do termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil tenha sido antecipada para garantir a ele foro privilegiado de modo imediato.

Por meio de nota à imprensa, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) torna público o termo e explica alguns trechos do telefonema entre a presidente Dilma Rousseff e Lula, ocorrido em 16 de março.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, divulgou nesta tarde o teor desta e de outras conversas do ex-presidente, que teve suas ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. Às 13h32, Dilma ligou a Lula para avisá-lo que um funcionário do Planalto estava levando até ele o documento com o termo de posse, para ser utilizado “em caso de necessidade”.

Conforme as interceptações, a presidente diz ao novo ministro da Casa Civil: “eu tô mandando o “bessias” junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”. Esta foi uma das conversas divulgas amplamente pela imprensa, em que o ex-presidente Lula comenta sobre várias instituições no país.

De acordo com a Secom, Lula poderia não comparecer na cerimônia de posse marcada para esta quinta-feira (17). Por este motivo, explicou, o termo de posse foi enviado para que Lula assinasse e fosse devolvido à Casa Civil. O Planalto, no comunicado, esclarece então que a expressão “pra gente ter ele”, utilizada por Dilma, se refere à necessidade que havia de o governo possuir o documento caso Lula não comparecesse à posse. Informa ainda que o trecho “só usa em caso de necessidade” faz referência à possibilidade de “o governo usar” o termo de posse.

Além de divulgar o documento, que já tem a assinatura de Lula, restando apenas a da presidente, o Planalto declarou também que ele já se encontra “em poder da Casa Civil”. Ainda segundo a Secom, a divulgação do telefonema foi feita “ilegalmente” por decisão da Justiça Federal do Paraná.

“A presidenta assinará o documento amanhã em solenidade pública de posse, estando presente ou não o ex-presidente Lula. A transmissão de cargo entre o ministro Jaques Wagner e o ex-presidente Lula foi marcada para a próxima terça-feira. Trata-se de momento distinto da posse. O diálogo foi realizado com base nos princípios republicanos e dentro da estrita legalidade”, escreveu o Planalto.

Mais cedo, o governo havia divulgado outra nota à imprensa na qual “repudia com veemência” a divulgação da conversa e diz que adotará medidas cabíveis para reparar “flagrante violação da lei e da Constituição Federal”.

Protestos imediatos
Após o anúncio de Lula como ministro do governo Dilma, diversas cidades brasileiras protestaram no mesmo dia nas ruas, além de panelaços e buzinaços, pedindo a renúncia da presidente e de Lula.

Com bandeiras do Brasil amarradas ao corpo, um grupo de manifestantes permaneceu bloqueando os dois sentidos da Avenida Paulista, em São Paulo, em frente a sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

No início da manhã de hoje, por volta das 7h, o grupo era pequeno, formado por cerca de 50 pessoas. Mas a expectativa é que o número de manifestantes cresça ao longo do dia. Por causa disso, a barreira policial estende-se da Alameda Pamplona, próximo à sede da Fiesp, até a região do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Em Brasília, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) 5 mil pessoas se concentraram em frente ao Palácio do Planalto. Elas foram motivados por parlamentares oposicionistas e convocações nas redes sociais. A Polícia Militar reforça a segurança na rua que dá acesso ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Dilma.

1 Comment

  1. ATP – Neste dia assistindo um jornal desta emissora, voi dito pelo corresponde do Jornal lusiadas aqui no Brasil. Afirmou um disparate. dizendo que os manifestantes pró governo, são pagos para fazer manifestação.
    Ora, o Brasil é uma grande democracia e que setores da midia golpista assim como alguns juristas, fazem o jogo da elite brasileira. Afirmo aqui antes de se passar uma notica para ops co-imãos Portugueses, não é verdade que o Governo paga para fazer manifestações.
    Que sejam esclarecidos estes fatos para que não se fale mentiras a Democracia vencerá no Brasil, E Não os golpistas

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