Parlamentares vão denunciar Maduro à Corte Interamericana

Da Redação
Com EBC

A comissão especial para monitorar a ajuda humanitária internacional, formada por deputados federais da Assembleia Nacional da Venezuela, prepara denúncia contra direitos humanos e com acusações ao governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e ao Tribunal Penal Internacional.

Comunicado divulgado pela Assembleia Nacional da Venezuela, por meio das redes sociais, informa que o grupo documentou detalhadamente os atos de violência na fronteira do Brasil com a Venezuela.

O coordenador da comissão, deputado Miguel Pizarro, afirmou, em entrevista, que o ato de queimar ajuda humanitária, constituída de alimentos e medicamentos, representa crime contra a humanidade.

“Crimes contra a humanidade não prescrevem e é importante lembrar que, no sábado [23], também houve ataques a um hospital onde os feridos foram tratados”, disse o parlamentar.

Pizarro participou das ações de ajuda humanitária, acompanhado pelo vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Stalin González; os deputados federais Adriana Pichardo e Juan Andrés Mejías, além da ativista de direitos humanos Lilian Tintori, do médico voluntário, Julio Castro, e do coordenador voluntário da Venezuela, Daniel Liendo.

Segundo Pizarro, foi possível entrar com 50 toneladas de ajuda humanitária que serão entregues nos próximos dias.

Para o vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Stalin González, não é possível assumir uma posição de neutralidade, como optaram os governos do Uruguai e México.

“Uruguai e México não podem ser neutros, quando o que estamos vendo aqui são aqueles que usurpam o poder e usam paramilitares armados e pessoas para atirar em uma população que quer tomar remédios e receber comida. Não se pode ser neutro sobre os crimes que estão acontecendo na Venezuela hoje”, disse González.

Sem medidas extremas

Em discurso de dez minutos na reunião do Grupo de Lima, em Bogotá (Colômbia), o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, afastou a possibilidade de intervenção na Venezuela. Segundo ele, o país deve buscar uma solução pacífica para alcançar o “convívio democrático nas Américas” e “sem qualquer medida extrema”. Porém, defendeu a imposição de sanções econômicas e financeiras ao governo de Nicolás Maduro.

“O Brasil acredita firmemente que é possível devolver à Venezuela ao convívio democrático das Américas, sem qualquer medida extrema que nos confunda, nações democráticas, com aquelas que serão julgadas pela história como invasoras e violadoras das soberanias nacionais”, ressaltou.

Para Mourão, o que se vive na Venezuela vive sob o regime de Maduro contraria os princípios democráticos e de liberdade. “Em Caracas [capital venezuelana] instalou-se um regime de privilégios, discriminação e violência que não respeita as condições mais elementares do Estado de Direito democrático: a liberdade de expressão, eleições livres, alternância de partidos no poder, independência dos Poderes constituídos e legítima representação nacional”, destacou.

O vice-presidente brasileiro afirmou que é necessário “buscar sanções nos foros internacionais” para que “prevaleça o direito internacional”.

Também o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, defendeu a imposição de mais sanções ao governo da Venezuela enquanto Maduro se mantiver no poder. Ele não detalhou, mas pediu apoio aos presentes.

Mourão demonstrou preocupação com a militarização da Venezuela. “A Venezuela, sem ter recebido nenhuma ameaça direta de sua soberania e de sua representação territorial, militarizou parte de sua população através de milícias ideologizadas”, alertou.

Segundo o vice-presidente, desde 2009, a Venezuela compra “equipamentos militares sofisticados com considerável capacidade de força: carro de combate, helicópteros, caças”. “Mais graves que essas aquisições é a disposição do regime de Caracas de atrair atores estranhos à região, que podem aproveitar eventual conflito interno no país para mover peças do tabuleiro de sua confrontação mundial com o ocidente”.

Mourão não citou nominalmente quais são esses “atores estranhos”, mas ressaltou que têm um comportamento comum. “Os grandes patrocinadores e apoiadores do regime venezuelano são países totalitários, ou autoritários, também violadores do direito internacional”, destacou.

Doação de vacinas

O Instituto Butantan vai doar à Venezuela 1 milhão de doses de vacina contra a gripe e 1,7 mil frascos de soro contra picadas de serpente e aranhas.

O anúncio foi feito no sábado (23) pelo governador de São Paulo, João Doria, durante uma cerimônia que marcou a ampliação e a modernização da fábrica de vacina contra a gripe do Butantan.

Segundo ele, as doações serão destinadas principalmente para os moradores da fronteira da Venezuela com o Brasil. “Em abril, faremos a doação de 1 milhão de doses de vacina contra a gripe igualmente para proteger a população na região da fronteira. Essas vacinas vão atender tanto a comunidade brasileira como a venezuelana”, disse.

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