Da Redação
O relator da ONU sobre direitos humanos e o meio ambiente informou ao Conselho de Direitos Humanos que mais de 6 bilhões de pessoas inalam regularmente ar tão poluído que coloca em risco a vida, saúde e bem-estar. Segundo David Boyd, um terço dessas vítimas são crianças.
Falando esta segunda-feira, em Genebra, o especialista considerou a poluição do ar, tanto fora quanto dentro das casas, um assassino silencioso, às vezes invisível e prolífico, que provoca a morte prematura de 7 milhões de pessoas a cada ano, incluindo 600 mil crianças.
O relator especial sublinhou que essa pandemia recebe atenção inadequada, pois “essas mortes não são tão dramáticas quanto as causadas por outros desastres ou epidemias”.
Ele destacou que, a cada hora, 800 pessoas morrem de câncer ou de doenças respiratórias e cardíacas “causadas diretamente pela inalação de ar poluído, muitas vezes depois de anos de sofrimento”.
Boyd disse ainda que a falta de garantia de um ar limpo é uma violação do direito fundamental a um meio ambiente saudável, que é legalmente reconhecido por 155 Estados e devia ser reconhecido em todo o mundo.
Contaminantes
O especialista destacou que as pessoas não podem evitar a inalação de contaminantes presentes no ar dentro de casas ou em suas comunidades.
Os poluentes atmosféricos se encontram em todos os lugares, em grande parte causados pela queima de combustíveis fósseis para eletricidade, transporte e aquecimento, bem como atividades industriais, gestão inadequada de resíduos e práticas agrícolas.
Mulheres e crianças, que em muitos países em desenvolvimento passam muito tempo em casa, são afetadas pela poluição do ar de forma desproporcional. Isso ocorre em ambientes internos devido ao cozimento de alimentos, aquecimento ou iluminação com combustíveis sólidos e querosene.
De acordo com o relator, a poluição do ar é um problema que pode ser evitado. Ele pede aos Estados que cumpram suas obrigações legais de garantir ar limpo e defende que essa ação é essencial para garantir os direitos à vida, à saúde, à água e ao saneamento, à moradia adequada e a um meio ambiente saudável.
Boyd destacou sete medidas fundamentais a serem tomadas por cada Estado. Entre elas estão monitorar a qualidade do ar e os impactos na saúde humana, avaliar fontes de poluição do ar e disponibilizar informações ao público, incluindo alertas de saúde.
O especialista sugere ainda que seja estabelecida legislação, regulamentos, normas e políticas de qualidade do ar e que os países possam desenvolver planos de ação nos níveis local, nacional e, se necessário, regional.
O relator disse haver muitos exemplos de boas práticas, como programas na Índia e na Indonésia. Estas iniciativas ajudaram milhões de famílias pobres a transitar para tecnologias de cozinha mais limpas e a Estados a eliminar com sucesso o uso de usinas termoelétricas a carvão.
Segundo a ONU, relatores e especialistas de direitos humanos são independentes e não recebem salário pela sua atuação.