Da Redação
Pedir uma nacionalidade pode ser um processo complicado, que exige um conhecimento profundo das leis e procedimentos em vigor.
Para simplificar este processo foi publicado, na última semana pelo Ministério da Justiça, um novo guia para orientar e clarificar os cidadãos estrangeiros ou apátridas que queiram obter a nacionalidade portuguesa.
O guia foi desenvolvido de forma clara e organizada, para que os leitores consigam compreender as condições que lhes permitem pedir a nacionalidade portuguesa.
Será possível, de forma simples e direta, perceber se são elegíveis para pedir a nacionalidade portuguesa. O site possui uma estrutura simples para uma utilização o mais intuitiva possível.
Através de menus de navegação e de hiperligações, os leitores podem ir selecionando as opções que melhor se adaptarem aos seus perfis e saber que condições e de que documentos precisa para poder pedir a nacionalidade portuguesa.
Estão também disponíveis os custos associados aos pedidos de nacionalidade, bem como a indicação dos locais onde se devem dirigir para fazer os pedidos e entregar os documentos necessários.
O guia reúne, num único local, informações que estavam dispersas por diferentes entidades, segundo o divulgou governo português.
A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida.
A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades. Por isso, não é preciso abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, as leis de outros países podem exigir que se abdique da nacionalidade portuguesa para ter nacionalidade de um desses países.
Para utilizar da ferramente, acesse o link https://justica.gov.pt/Guias/como-obter-nacionalidade-portuguesa e navegue pelo guia.