Ministro afasta ideia de nova rota migratória para o Algarve

Migrantes interceptados nesta madrugada no Algarve. Foto: Luís Forra/Lusa

Mundo Lusíada
Com Lusa

O ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou nesta segunda-feira que “não se pode falar de uma rota” de migração para o Algarve e sublinhou a importância de criar canais legais de migração, que Portugal negocia com Marrocos.

Uma embarcação com 22 homens, alegadamente de origem marroquina, foi nesta madrugada interceptada quando os tripulantes se preparavam para desembarcar na Praia de Vale do Lobo, no Algarve, segundo o comandante da Zona marítima do Sul.

“Julgo que ainda não se pode falar de uma rota. […] Temos registo […], nos últimos seis meses, de 46 pessoas, por aí, que aportaram ao Algarve em pequenas embarcações inseguras, e portanto isso não é uma dimensão que nos deva fazer falar de rotas”, disse Augusto Santos Silva à imprensa à margem de uma cerimônia comemorativa dos 35 anos da assinatura do tratado de adesão de Portugal à União Europeia (UE), no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

O ministro frisou que todas as pessoas resgatadas no mar português são tratadas “no respeito escrupuloso” das obrigações internacionais e “consciência humanitária” de Portugal, sendo “recolhidas, salvas, tratadas e depois sujeitas aos processos administrativos adequados”.

Neste aspecto, Santos Silva distinguiu os requerentes de asilo das migrações irregulares, para sublinhar que estas “não podem ser favorecidas ou estimuladas” e que “o meio mais poderoso de combater redes de tráficos e máfias” é criando “acordos de migração laboral”, que Portugal está a negociar “com vários países”, incluindo Marrocos.

“Já propusemos a Marrocos um texto de acordo de migração laboral, que Marrocos está a analisar”, precisou, insistindo que, independentemente destes aspetos, Portugal tem “obrigação de salvar pessoas, de acolher pessoas e dar-lhes um tratamento humano”.

Teste Covid

Os 22 migrantes oriundos do Norte de África interceptados nesta segunda-feira ao largo de Quarteira, no Algarve, já realizaram testes para covid-19 e foram transportados para uma zona de apoio à população criada no âmbito da pandemia de covid-19, localizada na Escola EB 2,3 D. Dinis.

Depois de terem sido interceptados quando se preparavam para desembarcar na Praia de Vale do Lobo, os migrantes foram conduzidos àquelas instalações, onde estiveram entre as 8:00 e as 12:30, à guarda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que os interrogou e procurou saber a sua proveniência.

Segundo Fernando Rocha Pacheco, os migrantes não traziam consigo documentação e dois deles começaram por revelar ”ter entre 16 e 17 anos”, mas “corrigiram depois para os 18 anos”, colocando as idades dos 22 homens “entre os 18 e os 30 anos”.

Revelaram ter saído “há três dias de El-Jadida”, em Marrocos, numa pequena embarcação de madeira com sete metros e lotação para entre sete a 10 pessoas, equipada com um motor de 18 cavalos e outro suplente.

“Em termos náuticos é possível e, se saíram do sítio onde dizem ter saído, são 230 milhas em 46 horas. É possível fazê-lo a cinco nós, embora a embarcação seja pequena e tenha vindo sobrelotada”, calculou.

O também comandante da Zona Marítima do Sul acrescentou “que é preciso proceder a averiguações para verificar ao fatos” que o grupo alega, mas reforçou que, com um motor desta potência, seria um viagem feita “num trânsito lento”, que “dá para fazer em três dias”.

A pequena embarcação, com sete metros de comprimento, foi avistada cerca das 04:00 por um mestre de pesca, que a considerou suspeita por estar “carregada de gente”, avisando as autoridades.

Após o alerta, elementos da Polícia Marítima de Faro e da Estação Salva-vidas de Quarteira iniciaram buscas por mar e por terra, tendo detetado e interceptado a embarcação às 04:50, quando os tripulantes “já se preparavam para desembarcar”.

Os 22 homens foram depois encaminhados para a Estação Salva-vidas de Quarteira, fazendo esse percurso “na própria embarcação” onde foram assistidos, fornecida roupa e testados à covid-19 pelo INEM .

Este é o segundo caso, em poucos dias, envolvendo migrantes alegadamente de origem marroquina que desembarcaram no Algarve, depois de na passada semana as autoridades terem detetado uma embarcação com sete homens ao largo de Olhão.

Já em 29 de janeiro um outro grupo de 11 migrantes tinha chegado à costa algarvia, antecedido de uma embarcação com oito homens, em 11 de dezembro de 2019.

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