Mundo Lusíada
No Brasil, o Ministério da Justiça promove a 1º Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio (Comigrar), organizada pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), como um processo de debate público que objetiva elaborar subsídios para a composição de um plano e de uma política nacional voltada para o setor.
O evento, que acontece em Maio em São Paulo, conta com parceria do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério das Relações Exteriores. O processo também tem o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Essa proposta é realizada a partir do protagonismo da sociedade, especialmente dos movimentos de migrantes, das entidades da sociedade civil dedicadas ao tema, das comunidades de imigrantes
instaladas no Brasil e da comunidades de migrantes brasileiros nos diversos pontos do mundo.
A primeira Conferência vai tratar da construção e reconhecimento de direitos, incorporação da realidade migratória à rotina dos
diversos serviços públicos, qualificação dos serviços migratórios prestados pelo país, criação de mecanismos para prevenir e abordar graves violações de direitos da pessoa migrante, eliminação de barreiras de acesso, estratégias para atendimento igualitário nos moldes da Constituição Federal, o fortalecimento dos institutos protetivos do refúgio, do asilo, da proteção do apátrida, políticas que favoreçam a rápida inserção da pessoa migrante no Brasil, do emigrante brasileiro retornado, do recém-naturalizado, entre outros.
A fase preparatória para a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar) registrou mais de 200 etapas, realizadas nas cinco regiões brasileiras e no exterior. O objetivo foi levantar sugestões para serem apresentadas durante a etapa nacional – prevista para os dias 30, 31 de maio e 1º de junho -, quando serão aprofundadas as propostas que subsidiarão políticas públicas para a área.
Os encontros ocorreram por meio de conferências livres – organizadas por entidades da sociedade civil e universidades – e de conferências municipais e estaduais – convocadas pelos governos locais. O processo também registrou uma conferência livre organizada por brasileiros no exterior, ocorrida em Londres (Inglaterra), intitulada “Do Reino Unido de volta ao Brasil: mesmos direitos?”.
Os debates abordaram temáticas variadas e desnudaram realidades bem específicas, como as questões enfrentadas pela população carcerária estrangeira, por mulheres migrantes, refugiadas, estudantes estrangeiros e comunidades já fixadas no país, além dos cenários de crianças e adolescentes que chegam ao país desacompanhadas e da migração LGBT.
“Cada pessoa migrante que chega até nós apresenta uma história, uma necessidade diferente. Lidamos com situações que vão desde a regularização migratória até casos de tráficos de pessoas e trabalho escravo”, explica Sônia Nunes, assessora da Pastoral dos Migrantes em São Paulo.
A entidade promoveu conferências livres para sete comunidades de migrantes: bolivianos, peruanos, paraguaios, colombianos, haitianos, chilenos e africanos. “Os encontros foram uma excelente oportunidade para que essas pessoas se manifestassem”, declara ela.
Com crescente destaque no cenário mundial, o Brasil reconhece a necessidade de desenvolver estratégias que atendam aos novos desafios relativos às questões de migração e refúgio. São diversas as demandas que emergem, principalmente, do atendimento cotidiano ao migrante, como os novos fluxos de migrações de haitianos e senegaleses, a chegada de solicitantes de refúgio de países como Angola e Síria, a situação dos migrantes brasileiros no exterior e violações de direitos, como o tráfico de pessoas e o trabalho escravo.