Incluir imigrantes nos planos de vacinação não é “um privilégio” – OIM

Mundo Lusíada
Com Lusa

O diretor geral da Organização Internacional para as Migrações realçou que incluir os imigrantes nos planos de vacinação não é “um privilégio” nem “uma bolha prioritária”, mas a aplicação dos mesmos critérios utilizados para os cidadãos nacionais.

“Seria um erro grave, do ponto de vista da própria saúde pública, coletiva, não incluir os imigrantes nos planos nacionais de vacinação, segundo os mesmos critérios aplicados aos cidadãos nacionais [por exemplo idade e doenças associadas]”, afirmou o português António Vitorino, em entrevista à Lusa.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) tem insistido no apelo à inclusão dos imigrantes nos planos nacionais de vacinação, “em igualdade de circunstâncias com os cidadãos” dos países de destino.

“Não se trata de criar uma bolha prioritária para imigrantes, de maneira nenhuma”, descartou António Vitorino, que participou, na terça-feira, numa conferência ministerial dedicada às migrações, realizada em Lisboa pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

“Não se trata de nenhum privilégio, antes pelo contrário”, porque “mutas vezes os imigrantes têm relutância em contactar os serviços de saúde”, particularmente os que se encontram em situação irregular, assinala.

O que é preciso – frisa – é estabelecer “uma relação de confiança” entre o Estado e os migrantes.

“Pelo superior interesse da saúde pública, os Estados não devem utilizar o processo de vacinação para outros efeitos que não sejam exclusivamente os de saúde e [devem] dar garantias de que não utilizam o processo de vacinação para aplicar medidas de política migratória, designadamente expulsar as pessoas”, especifica.

O diretor-geral da OIM admite como “evidente que a travessia de fronteiras no futuro vai ter de incorporar um conjunto de critérios de saúde”, mas adverte que esses critérios “têm de ser objeto de um debate”, dado “o risco sério de criar uma divisão” – em infraestruturas e qualificações – entre países “mais desenvolvidos” e “menos desenvolvidos”, que poderão “não ter condições” para fazer um controle rigoroso.

“É um desafio muito grande, porque estamos implicitamente a aceitar que possa haver uma mobilidade a duas ou mesmo três velocidades”, reconhece.

“Não há recuperação econômica, não há retoma do comércio internacional, se, ao mesmo tempo, não houver retoma da mobilidade humana. Este não é só um problema (…) dos países mais pobres, é um problema coletivo e têm de se encontrar respostas coletivas”, vinca António Vitorino.

Sobre a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19, proposta pelos Estados Unidos, António Vitorino considera que “a proposta americana é um sinal político muito importante”, mas também que a UE “tem razão” quando diz que essa opção não terá efeitos a curto prazo.

“Vejo com bons olhos a iniciativa”, reconhece, sublinhando, porém, que “o grande problema” é a falta de capacidade de produção de vacinas.

Em Portugal

O coordenador do plano de vacinação em Portugal explicou, quando questionado sobre o assunto, que as autoridades têm dificuldades de identificar alguns imigrantes para o processo de vacinação, afirmando: “Essas pessoas fogem muito à identificação perante as autoridades pelos motivos conhecidos”.

Sublinhou que, desde que a pessoa esteja identificada, “têm todo o direito de ser vacinada”, pois “a pandemia não escolhe nacionalidades, raças ou idades”.

Gouveia e Melo apontou ainda outra dificuldade: “Há uma população flutuante sazonal, o que também complica o processo”.

Está previsto para final de julho ou início de agosto a cobertura de 70% da população com pelo menos a primeira dose da vacina no país.

“Em finais de julho/início de agosto há uma antecipação da primeira toma. Isto não contando com os 2,7 milhões de vacinas da Janssen [com limite de idade] pois se as aproveitássemos anteciparíamos mais”, afirmou Gouveia e Melo, ouvido pelos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde.

Sobre a capacidade dos centros de vacinação, o responsável disse que está estimada em 100.000 pessoas/dia, funcionando seis horas/dia, e explicou que as autoridades têm como recurso, para capacidade de vacinação, alargar o funcionamento destes locais até às 10 horas/dia.

“A partir de 70% da população vacinada, se o vacinado não for transmissor, o vírus começa a desaparecer na comunidade”, afirmou Gouveia e Melo, sublinhando, contudo, que, apesar dos dados de Israel serem “boas notícias”, ainda “não há uma verdade cientificamente consagrada” sobre esta matéria.

Confirmando-se a imunidade de grupo, com a proteção da população acima dos 18 anos, “o vírus morre na comunidade”. “Nós, os mais velhos, temos obrigação de proteger os mais novos, vacinando-nos. É a solidariedade intergeracional”, frisou.

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