Da Redação Com Lusa
O primeiro-ministro anunciou nesta terça-feira que será reforçada a fiscalização pelas forças de segurança nos municípios com maior incidência de casos de covid-19 e intensificadas as inspeções às condições sanitárias de habitações temporárias de obras ou colheitas.
Estas medidas foram anunciadas por António Costa após ter estado reunido por videoconferência com os presidentes de câmaras dos sete municípios que registram mais de 240 casos de covid-19 por cem mil habitantes nos últimos 15 dias: Alandroal, Carregal do Sal, Moura, Odemira, Portimão, Ribeira de Pena e Rio Maior.
De acordo com o primeiro-ministro, em relação aos surtos de covid-19 que se verificam nestes concelhos, verifica-se a existência “de um padrão comum”.
Na generalidade dos casos, a origem dos surtos está na “concentração de pessoas, na habitação precária e temporária associada ou nas grandes obras públicas ou a colheitas, ou, ainda, em trabalhos em unidades industriais que recorrem a habitação local”.
“Vamos articular ações específicas da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), em conjunto com as autoridades de saúde pública, tendo em vista criar melhores condições sanitárias nesses locais de residência e, também, para que se desenvolvam ações de testagem massiva nos casos em que não se encontrem em curso. É preciso detetar pessoas infetadas e quebrar as cadeias de transmissão”, declarou António Costa.
No caso específico da agricultura, o primeiro-ministro adiantou que, em parceira com organizações de produtores, haverá um trabalho de prevenção, com a difusão de “boas práticas e com testagem”, tendo em conta o calendário de colheitas, que agora se inicia e que se prolongará até ao período das vindimas.
Por outro lado, com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, “ficou estabelecido que, nos próximos 15 dias, haverá um reforço dos efetivos da GNR ou da PSP nos 20 concelhos com mais de 120 casos de covid-19 por cem mil habitantes nos últimos 15 dias”.
“Serão reforçadas as ações de fiscalização”, salientou António Costa.
Na conferencia de imprensa, o primeiro-ministro deixou um apelo às entidades patronais para que organizem “da melhor forma possível” as condições de trabalho, com testagem dos seus trabalhadores e acompanhamento da situação de saúde de cada um.
“Mas apelo também aos trabalhadores para terem o máximo de cuidado na utilização dos equipamentos de proteção individual. É fundamental que nos momentos de paragem, designadamente de refeição, sejam respeitadas as normas de segurança de distância para evitar riscos de contaminação acrescidos”, acrescentou.
Frronteira com Espanha
Já o ministro da Administração Interna afirmou que o controle de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais entre Portugal e Espanha vai manter-se enquanto for “estritamente necessário”, sem avançar datas.
No domingo, o Ministério da Administração Interna (MAI) confirmou que as fronteiras com Espanha vão continuar fechadas até 15 de abril e hoje o ministro Eduardo Cabrita disse que, enquanto for necessário, a medida é para manter.
“As fronteiras estarão sujeitas a controlo enquanto tal for estritamente necessário”, sublinhou Eduardo Cabrita, em declarações aos jornalistas à margem da sessão comemorativa do Dia da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Questionado se já era possível apontar uma data para o levantamento dos controlos, o governante preferiu não arriscar, remetendo para um nova avaliação da situação epidemiológica nos dois países.
“Desejamos todos que possamos recuperar a normalidade, mas o que fazemos é uma avaliação quinzenal e também aqui não correremos a imprudência que é estar a fazer uma projeção que seja desmentida pela realidade”, explicou.
As fronteiras com Espanha estão fechadas desde 31 de janeiro devido à pandemia de covid-19, sendo apenas permitida a circulação entre os dois países nos 18 pontos de passagem autorizados (PPA).
Segundo o MAI, as limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, mas aqueles provenientes do Reino Unido, Brasil, África do Sul e de países com uma taxa de incidência de covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes, que entrem em Portugal por via terrestre, têm de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.
Em declarações aos jornalistas, Eduardo Cabrita comentou ainda o balanço feito pela Polícia de Segurança Pública da operação #Páscoa em Casa, no âmbito da qual foram detidas 370 pessoas, entre 26 de março e 05 de abril.
Portugal registrou neste dia 06 mais duas mortes relacionadas com a covid-19 e 874 novos casos de infecção com o novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Em Portugal, morreram 16.885 pessoas dos 823.494 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.