Governo estuda regularizar permanência de médicos cubanos no Brasil

Arquivo: Médicos Cubanos recebidos pelo ex-ministro da Saúde.

Da Redação
Com EBC

O governo federal estuda formas de regularizar a permanência de médicos cubanos que queiram ficar no Brasil. Para o Ministério da Saúde, a iniciativa se enquadra na determinação de fortalecimento da atenção básica à saúde. As medidas são analisadas após o fim do acordo de cooperação entre o Brasil e Cuba para participação no programa Mais Médicos, que ocorreu em novembro do ano passado.

O número de profissionais de saúde de Cuba interessados em permanecer no Brasil ainda está sendo contabilizado, pois o Ministério da Saúde aguarda receber a informação do escritório brasileiro da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), intermediadora do acordo.

Na última semana, representantes do grupo interministerial se reuniram no Ministério da Educação sobre a situação dos profissionais cubanos. A assessoria do Ministério da Saúde informou que o governo federal espera chegar a um consenso para atender os médicos de Cuba que queiram atuar no Brasil.

Por intermédio da assessoria, o Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que, “preocupado com a questão humanitária e em parceria com o Conselho Federal de Medicina e o Ministério da Educação, busca uma forma de permitir a reintegração desses profissionais após a revalidação dos seus diplomas.

Em novembro de 2018, foi encerrado o acordo de cooperação assinado pelo Brasil e Cuba. O governo cubano discordou das novas exigências feitas pelo Brasil, como a necessidade de os profissionais se submeterem ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), que comprova conhecimento dos profissionais.

Refúgios

Desde que o Programa Mais Médicos foi criado em 2013, o número de cubanos pedindo refúgio tem crescido. Porém, de acordo com órgãos responsáveis pela área, não há dados precisos que permitam a associação entre o aumento do número de pedidos de refúgio e a quantidade de cubanos no país.

De 2003 a 2012, a média de pedidos anuais foi de 22 solicitações. Em 2013, 69 cubanos solicitaram refúgio ao Brasil. A partir daí, as requisições cresceram ano após ano: 113 (2014); 422 (2015); 1.121 (2016); 2.020 (2017) e 2.743 (2018).

Desde o final de novembro de 2018, até o último dia 21, o número chegou a 798 – quase o dobro do total registrado durante os mesmos três meses de 2017/2018, quando 438 cubanos pediram refúgio ao Brasil.

Em 2017, ano em que 33.866 cidadãos de várias partes do mundo pleitearam o direito de permanecer no Brasil, os cubanos formaram o segundo grupo que mais pediu refúgio, atrás apenas dos venezuelanos.

Mais Médicos

Brasileiros formados no exterior e estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos têm novas datas para selecionar os municípios que ainda têm vagas abertas. O primeiro grupo tem os dias 7 e 8 de fevereiro para escolher a localidade no site do programa. Nos dias 18 e 19 do mesmo mês, será a vez de estrangeiros terem acesso ao sistema para optar pelas vagas.

Após a escolha desses profissionais, o governo federal deve publicar, nos dias 13 e 21 de fevereiro, a lista com os nomes de brasileiros e estrangeiros respectivamente alocados nas cidades selecionadas. Ao todo, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (sem registro no Brasil) completaram a inscrição no Mais Médicos.

As inscrições para o atual edital começaram com profissionais com registro no Brasil escolhendo as cidades disponíveis. Balanço divulgado no último dia 15 pela pasta mostra que 82% das vagas já foram preenchidas. Os postos que estiverem em aberto serão disponibilizados nesta próxima etapa.

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