Da Redação
Com EBC
Portaria do Ministério da Segurança Pública publicada neste dia 25 no Diário Oficial da União autoriza o emprego da Força Nacional em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com a publicação, a solicitação de envio da tropa foi feita à pasta pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte.
O texto autoriza o emprego da Força Nacional, em caráter episódico, por um período de 180 dias a contar da data de publicação da portaria, em apoio ao ICMBio em ações de fiscalização de unidades de conservação federais, com ênfase no combate ao desmatamento na região amazônica.
“O prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado, se necessário”, diz a portaria.
Ataques
Ataques recentes a agentes de fiscalização ambiental que atuam em áreas de desmatamento na Amazônia motivaram o envio da Força Nacional para apoiar o trabalho de equipes do ICMBio – principalmente no estado do Pará.
Esta é a primeira vez que o efetivo vai reforçar a segurança dos servidores no combate a crimes ambientais.
Atualmente, 96 agentes da Força Nacional já apoiam ações planejadas e em execução do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que também atua diretamente no combate a atividades ilegais em áreas de conservação do país.
A prioridade será dada para regiões consideradas críticas, como o sul do Pará, onde a Polícia Militar anunciou a suspensão temporária da escolta dos agentes do ICMBio na região de Itaituba e Trairão, onde ocorreu o último ataque.
O comunicado do Comando Geral da PM do Pará foi enviado ontem ao Ministério do Meio Ambiente. O ofício afirma que a determinação do Comando considerou o aumento da insatisfação dos colonos da região e o risco à integridade física de policiais militares e agentes de fiscalização. Segundo a instituição, um policial militar foi morto em 2016 durante ações do ICMBio. A PM também adicionou o contexto do segundo turno das eleições como justificativa para suspender o apoio ao Instituto.
Denúncias de crimes ambientais ou de informações sobre suspeitos de ataques aos agentes de fiscalização podem ser feitas pela Linha Verde do Ibama, pelo número 0800618080.