Fiscalização de eventos não é competência da Saúde, diz diretora-geral

Da Redação
Com Lusa

A diretora-geral da Saúde disse nesta sexta-feira que a fiscalização das medidas sanitárias definidas para eventos de massas não é uma competência da Direção-Geral da Saúde (DGS), cabendo a outras entidades fiscalizadoras.

“A DGS não tem essa competência. Pode é pedir a colaboração de outras entidades, de acordo com a lei que estiver em vigor e de acordo com o tipo de eventos”, afirmou, durante a habitual conferência de imprensa sobre a situação epidemiológica em Portugal.

Graça Freitas comentava declarações do pneumologista e coordenador do gabinete de crise covid-19 da Ordem dos Médicos, Filipe Froes, que na quinta-feira defendeu que a DGS deveria certificar-se da fiscalização das medidas sanitárias definidas para este tipo de eventos.

“Não individualizamos nenhum evento de massas. Para nós, não existe a Festa do Avante!, o MotoGP de Portimão ou a assistência nos estádios de futebol; existem eventos de massas e é evidente que a autoridade nacional de saúde pública tem de zelar pelo cumprimento e pela fiscalização das medidas que preconiza para a sua realização”, explicou à Lusa o especialista, depois de advogar, em declarações ao Jornal Económico, a necessidade de haver uma “fiscalização independente” neste tipo de situações.

Questionada sobre estas declarações, a diretora-geral explicou que, nestas circunstâncias, aquilo que a DGS pode fazer é solicitar a colaboração das entidades fiscalizadoras competentes que, de acordo com a jurisdição e tipo de evento, poderão ser a PSP, GNR ou ASAE.

Portugal registrou mais seis mortes associadas à covid-19 e 401 novos casos confirmados de infecção nas últimas 24 horas, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado nesta sexta-feira.

De acordo com os dados da DGS, desde o início da pandemia até hoje, registraram-se 57.074 casos de infecção e 1.815 mortes.

Surto em Vila Verde

Um surto de Covid-19 em Vila Verde com “diversos ‘links’ já levou ao contágio pelo novo coronavírus de 50 pessoas e colocou em vigilância ativa cerca de 60, adiantou hoje a autarquia.

Através da sua página pessoal na rede social Facebook, o presidente daquela autarquia do distrito de Braga, António Vilela, explica que a autoridade local de saúde garantiu que aquele surto “está identificado e alegadamente controlado”.

Segundo a publicação de António Vilela, “dos inquéritos epidemiológicos realizados aos munícipes infetados, resultou a colocação em vigilância ativa cerca de 60 cidadãos” sendo que aqueles munícipes, “pelo seu contacto direto com pessoas infetadas, estão a ser continuamente monitorizadas pela autoridade de saúde local”.

O autarca refere que “estão a ser realizadas visitas técnicas e inspetivas às unidades Lar e Serviço de Apoio Domiciliário das Instituições Privadas de Segurança Social concelhias, de forma a garantir que os respetivos planos de contingência estão atualizados e que estas instituições estão, agora, melhor preparadas para enfrentar uma possível segunda vaga” da pandemia causada pelo SARS-CoV-2.

António Vilela destaca ainda que “será solicitada colaboração à Guarda Nacional Republicana para que realize nos próximos tempos, um reforço na fiscalização do cumprimento das normas legais de distanciamento e ocupação de todos os estabelecimentos de restauração e bebidas e demais serviços”.

A autarquia avisa que “se a evolução da situação epidemiológica exigir, não está excluída a decisão de restrição dos respetivos horários de funcionamento, assim como outras medidas adicionais que se justifiquem”.

No entanto, garante o texto, “que em momento algum esteve em consideração a decisão de criar um eventual cerco sanitário” ao concelho de Vila Verde.

“Posto isto, com a seriedade que nos caracteriza, cumpre-nos relembrar que a situação pandêmica relativa à COVID-19 não está superada e deve continuar a merecer uma preocupação constante por parte de todos nós”, apela o autarca.

As considerações, informações e apelo do autarca foram feitas após uma reunião, esta manhã, entre as entidades competentes, “com o objetivo de realizarem um ponto de situação epidemiológica da Covid-19, assim como definir algumas estratégias para mitigar o surgimento de novos possíveis focos de infecção”.

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