Mundo Lusíada com Lusa
As crianças e jovens provenientes da Ucrânia serão integradas nas escolas portuguesas “tão rápido quanto possível”, estando previsto o reforço do ensino da língua portuguesa e apoios sociais, anunciou o Ministério da Educação.
A guerra na Ucrânia começou há 13 dias e já começaram a chegar refugiados a Portugal. Questionado pela Lusa sobre a situação das crianças e jovens, o Ministério da Educação garantiu que terão um lugar nas escolas portuguesas, com todos os direitos “que a lei atribui aos menores em situação regular”.
“As crianças e jovens provenientes da Ucrânia serão integrados no sistema de Educação, tão rápido quanto possível”, afirma o gabinete do Ministério da Educação (ME), acrescentando que os moldes desta integração estão a ser delineados a nível nacional.
Para agilizar a integração de crianças e jovens beneficiários ou requerentes de proteção internacional, foram definidas medidas extraordinárias para o seu acolhimento nas escolas, estando deste já assegurado o acesso ao apoio social escolar, avança o ME.
Haverá “processos simplificados” para conceder equivalências de habilitações estrangeiras e para colocar os alunos num determinado ano de escolaridade e oferta educativa sejam processos simplificados.
Estes alunos deverão começar, numa fase inicial, por frequentar apenas as disciplinas que “a escola considere adequadas”, num modelo de “integração progressiva no sistema educativo”, explica o ME.
Além disso, as escolas irão assegurar a estes alunos um reforço de aulas para aprender a língua portuguesa, essencial para que possam apreender as restantes disciplinas e para que se possam sentir mais integrados.
“De acordo com os recursos existentes”, serão constituídas equipas multidisciplinares com a missão de propor e desenvolver estratégias adequadas à situação das crianças e jovens ucranianos.
Já fora do contexto escolar prevê-se o “acompanhamento por equipa multidisciplinar no centro de acolhimento, constituída por docentes/técnicos especializados, psicólogos, assistentes sociais, intérpretes, monitores, entre outros”, acrescenta.
A operacionalização destas ações é acompanhada por um grupo de trabalho constituído por diversos organismos do Ministério da Educação e por outras entidades, como o Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
A Lusa questionou também o gabinete do Ministério do Ensino Superior e Ciência que disse o processo de acolhimento de estudantes ucranianos pelas instituições de ensino superior nacionais está a ser coordenado pela Agência Erasmus+.
Foi “lançado um grupo de trabalho com o Presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), assim como com a Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP)”, que conta ainda com a colaboração da Plataforma Global para os Estudantes Sírios.
O MCTES avança ainda que foi efetuado um levantamento preliminar da disponibilidade das instituições para “a frequência de ciclos de estudo, assim como para cursos (prévios) de língua portuguesa e, sobretudo, o apoio para o alojamento de potenciais futuros estudantes em eventual articulação com municípios”.
A Agência Erasmus+, através do grupo de trabalho, está ainda a “dinamizar a colaboração com as instituições de ensino superior ucranianas com as quais as instituições nacionais têm parcerias em curso, assim como com as associações de cidadãos ucranianos a residir em Portugal”.
Envio de ajuda
O número de pessoas que fugiram da Ucrânia desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro, ultrapassou hoje os dois milhões, anunciou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Até hoje de manhã, tinham fugido da Ucrânia 2.011.312 pessoas, a Polônia recebeu 1.204.403 de pessoas, o que corresponde a mais de metade.
Também Romênia, Hungria e Moldova concentram muitos dos refugiados, enquanto 103.000 viajaram para outros países na Europa, segundo a agência especializada das Nações Unidas, com sede na cidade suíça de Genebra.
Portugal vai enviar esta semana para a Ucrânia medicamentos no valor de cerca de 200 mil euros doados por empresas farmacêuticas e componentes sanguíneos de dadores portugueses
Esta é a segunda remessa de ajuda humanitária enviada por Portugal, através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil.
A primeira seguiu no dia 03 de março por transporte terrestre para um armazém na Polônia junto à fronteira com a Ucrânia e incluía 204 mil unidades de medicamentos de uso hospitalar e de ambulatório, entre os quais antibióticos, medicamentos analgésicos, soros para hidratação, bem como 416 mil seringas e agulhas, no valor de 100 mil euros.
“Durante esta semana, quarta ou quinta-feira, sairá um contingente privado no valor aproximado de 200 a 250 mil euros e que contempla igualmente soros, antibióticos, analgésicos, corticosteroides que foram doados por diferentes casas farmacêuticas”, adiantou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
Ao nível do Estado, será enviado até quarta-feira de manhã 500 unidades de plasma fresco congelado de quarentena, 2.000 unidades de plasma tratado por solvente detergente do grupo A e 10.000 unidades de albumina humana, adiantou António Lacerda Sales.
Estes componentes sanguíneos são provenientes de dadores de sangue portugueses e destinam-se fundamentalmente para ajudar situações de politraumatizados e queimados, referiu o governante.
“Este tipo de doações, quer as públicas, quer as privadas são feitas ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil e outras doações provavelmente surgirão”, disse, explicando que “é um processo muito dinâmico e muito ajustável em função daquilo que são as necessidades”.
Viana do Castelo
Também a Câmara de Viana do Castelo aprovou a criação de um fundo de 100 mil euros para garantir ajuda humanitária a refugiados ucranianos, tendo identificadas até 100 camas para garantir acolhimento.
A proposta de criação daquele fundo, apresentada hoje pelo presidente da Câmara na reunião ordinária do executivo municipal, Luís Nobre, visa garantir, no futuro, a continuidade do apoio aos refugiados, sobretudo “mulheres e crianças”.
“No imediato, todos reagimos de forma emocional. A sociedade civil está mobilizada na recolha de bens essenciais e outros produtos, mas numa fase seguinte poderão surgir implicações mais específicas para as quais teremos de dar respostas”, afirmou o autarca socialista.
Luís Nobre referiu que, junto do Consulado da Ucrânia, no Porto, o município identificou as condições de que dispõe para acolher refugiados, tendo manifestado “disponibilidade para acolher até 100 pessoas”.
Em Lisboa, um concerto solidário junta artistas para arrecadar fundos em prol dos refugiados que chegam a Portugal.