Entradas irregulares na Europa quase duplicam entre janeiro e março

Mundo Lusíada com Lusa

O número de entradas irregulares na União Europeia (UE) quase duplicou entre janeiro e maio, para mais de 47.100, face ao mesmo período de 2020, segundo dados da agência que regula as fronteiras externas, Frontex.

De acordo com um comunicado da Frontex, houve mais 47% de entradas ilegais nas fronteiras externas da UE do que nos primeiros cinco meses de 2020, quando o número de migrantes irregulares recuou devido à pandemia da covid-19.

A rota do Mediterrâneo Central teve um aumento de 151%, para as 15.171 pessoas, seguindo-se a dos Balcãs Ocidentais: mais 104%, para as 14.723 entradas detectadas.

A rota do Mediterrâneo Ocidental, por seu lado, teve um aumento homólogo de 19%, para as 4.497 entradas ilegais e a do Mediterrâneo Oriental foi a única a apresentar um recuo, de 47%, para as 6.215 tentativas de atravessamento da fronteira externa da UE.

O arquipélago espanhol das Canárias viu o número de chegadas aumentar para cerca do dobro na comparação homóloga, chegando às 5.250 pessoas entre janeiro e maio.

Portugal empenhado

Segundo o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a presidência portuguesa do Conselho da UE está “muito empenhada” no novo mandato da Frontex, que terá uma resposta global assente no respeito pelos direitos humanos.

“A presidência portuguesa está muito empenhada no novo mandato da Frontex. A guarda fronteiriça europeia é uma força que achamos que irá desenvolver uma nova resposta global europeia até 2027, (…) e queremos que esse desenvolvimento respeite plenamente os princípios do direito europeu e dos direitos humanos”, apontou Eduardo Cabrita.

O ministro da Administração Interna participou dia 08 de conferência de imprensa após o Conselho de Ministros do Interior da UE, que decorreu presencialmente no Luxemburgo e a que presidiu.

Abordando o relatório publicado pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE), que indica que a agência responsável pelas fronteiras externas da UE não tem sido “suficientemente eficaz” na ajuda aos Estados-membros, Eduardo Cabrita sublinhou que o relatório é “muito positivo” porque se trata de uma “avaliação independente”.

“Diz-nos como é que podemos melhorar este desafio que é a Frontex. Não se trata de andar mais depressa ou mais devagar do que o que foi previsto. Trata-se de andar de acordo com os nossos princípios e valores comuns de defesa dos direitos humanos”, referiu Cabrita.

A comissária responsável pelos Assuntos Internos, Ylva Johansson, também abordou o novo mandato da Frontex — que foi aprovado em 2019 e que prevê dotar a agência com 10 mil guardas fronteiriços até 2027 e com um orçamento anual de 900 milhões de euros — para referir que esta “é a agência maior e mais importante” da UE.

No dia 14, o Conselho da União Europeia (UE) adotou o Fundo Europeu para os Assuntos Internos, no valor de 18 mil milhões de euros, para medidas de asilo e migração, gestão de fronteiras e segurança interna.

No âmbito da política migratória e de asilo, o fundo dotará a UE de instrumentos necessários para responder aos desafios migratórios em evolução, tanto dentro da UE como em cooperação com países terceiro, estabelecendo quatro objetivos específicos: política de asilo, migração legal e integração, migração e regressos irregulares e solidariedade e partilha de responsabilidades entre os Estados-membros.

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