Diretoria da Beneficência pode ser responsabilizada por endividamento

Conselheiros pedem saída da Mesa Diretora da entidade que estaria em “processo de insolvência”.

Mundo Lusíada

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Os Conselheiros da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos, querem a saída da Mesa Diretora da entidade presidida pelo ex-vereador Ademir Pestana. O pedido conta com 72 assinaturas com solicitação para convocação de uma reunião extraordinária em até 15 dias, protocolado na Secretaria do Conselho dia 6 de julho. Caso a solicitação não seja atendida, o grupo cogita “atitudes próprias” para a “derrubada” da Mesa.

Segundo matérias publicadas nos últimos dias pelo jornal A Tribuna de Santos, a entidade estaria em processo de insolvência, conforme afirmação do presidente do Conselho Deliberativo, Ernesto Vieira da Silva, do vice Frederico Vaz Pacheco de Castro, e ainda do presidente demissionário do Conselho de Administração, Armênio Mendes.O presidente Ademir Pestana alegou que as afirmações publicadas têm prejudicado as atividades do hospital, derrubando as vendas de planos de saúde e cancelamentos de cirurgias. Conselheiros relataram que no último dia 15, Ernesto Vieira teria simulado uma votação, declarou que as contas foram rejeitadas e encerrou a reunião. Segundo o presidente Ademir Pestana, “seguranças armados” presentes na reunião o “proibiram” de participar e assim expor o relatório das contas.

No ano passado a Beneficência teve receita liquida de R$ 70 milhões, mas aferiu prejuízo de R$ 2.591.000,00. Déficits em 11 dos últimos 12 anos, débitos maiores do que os relatados e dívidas superiores ao patrimônio fazem com que, às vésperas de completar um século e meio de fundação, a Sociedade Portuguesa de Beneficência esteja "em processo de insolvência", como dizem conselheiros da instituição, que procuraram o jornal A Tribuna para manifestaram temor de que o hospital – além da Santa Casa, o único filantrópico em Santos, feche as portas.

Segundo o jornal, as acusações partiram de Armenio Mendes, Frederico Vaz Pacheco de Castro, e Ernesto Vieira da Silva, que creditam a situação à Diretoria-Executiva da Beneficência. Seu presidente, Ademir Pestana, admite haver dificuldades, mas nega que o hospital esteja à beira do fechamento. Pestana acusa o grupo de ter "interesse político" e querer "passar as dificuldades à diretoria".

Os conselheiros justificam ter recorrido à Imprensa como forma de "alertar a sociedade quanto à gravidade da situação", segundo Pacheco de Castro. Relatam que, no balanço que a Diretoria-Executiva deveria ter apresentado à Mesa Diretora até 30 de abril último (e só o teria feito, de forma resumida, em 15 de junho), constavam débitos acumulados de R$ 43 milhões. Porém, uma "auditoria independente" chegou a uma cifra 58,1% maior: R$ 68 milhões. "O patrimônio do hospital não cobre a dívida levantada", sintetiza Castro.

Com base no levantamento feito separadamente, a Mesa rejeitou as contas de 2008, o que poderá representar dificuldades para a obtenção de crédito em bancos. Mas, segundo Ernesto Vieira, se a aprovação ocorresse, "daria mais um ano para que os desmandos continuassem ocorrendo".

Os conselheiros argumentam que a diretoria tem tomado decisões sobre projetos, empréstimos e investimentos sem consultá-los. "Em 12 anos, a atual diretoria só apresentou resultado positivo em um ano. Não dá para manter uma Diretoria Executiva que engana sócios, conselheiros e sociedade", alega Armenio Mendes, que há quatro anos preside o Conselho Deliberativo e antecipa estar "preparando um processo jurídico para responsabilizar essa diretoria por desmandos e endividamento bancário sem nos dar conhecimento".

Outra medida será a tentativa de obter uma ordem judicial para que peritos avaliem a situação patrimonial da Beneficência. "Santos e região não podem prescindir do hospital", alerta Vieira da Silva. Para Mendes, a destituição da diretoria é improvável, pois a maioria dos membros do Conselho estaria alinhada com Ademir Pestana.

Os conselheiros apontam que parte da verba do SUS enviada mensalmente à Beneficência estaria comprometida por um empréstimo tomado da Caixa Econômica Federal. Isso comprometeria o custeio de atendimentos prestados a pacientes da rede pública. Pestana responde não se tratar de "dinheiro público", mas, de uma "linha de crédito" com juros baixos, pela qual as instituições filantrópicas podem antecipar o recebimento de dinheiro do SUS a que têm direito. "São adiantamentos a serem pagos em médio e longo prazos. No nosso caso, até 2013. Da verba SUS, são descontados R$ 117 mil à Caixa Econômica", destaca o presidente.

Sobre a queixa dos conselheiros de que não participariam do destino do dinheiro da instituição, rebate com a alegação de que as iniciativas estão na peça orçamentária. "A Beneficência sempre teve dificuldades financeiras. Mas, iremos inaugurar equipamentos. Para dezembro, nosso Hospital do Coração terá mais 12 leitos. Lamento que essa situação interna se torne pública". (Conteúdo editado a partir de matéria publicada no jornal A Tribuna).

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