Direitos de autor é uma das prioridades da Plataforma de Media Privados lançada em Lisboa

Da Redação
Com Lusa

Foi criada em Portugal a Plataforma de Media Privados (PMP), que representa os grupos de comunicação social Media Capital, Impresa, Renascença, Cofina, Global Media (antiga Controlinveste) e o Público, que foi a entrada mais recente. O lançamento aconteceu uma semana depois de oficializada a PLATAFORMA – Associação dos órgãos de comunicação social portugueses no estrangeiro.

Segundo o diretor Luís Nazaré, a entidade vai estar presente em “diversas frentes”, entre as quais a questão dos direitos de autor, um tema que é “uma questão fundamental”.

Questionado sobre quais vão ser as prioridades da entidade, Luís Nazaré adiantou que a PMP tem de “estar presente em diversas frentes” e apontou que a “questão dos direitos de autor é, sem dúvida nenhuma, uma questão fundamental” e onde tem de ser encontrada uma solução.

“Sabemos que estamos a tratar com empresas e entidades de enormíssimo poderio à escala mundial, em alguns casos, redes sociais e agregadores de conteúdos”, como o Google.

“Há que encontrar espaço onde as empresas de comunicação social possam, a um tempo, estar presentes porque querem e, em simultâneo, verem-se compensadas pelo trabalho que produzem”, ou seja, os conteúdos, explicou.

Outra das frentes é a regulatória, em que “não são raros momentos” em que, de alguma forma, se “limitam possibilidades de escolha por parte dos consumidores” ou se coloca “entraves à livre iniciativa das empresas de comunicação social”, disse.

A PMP tudo fará para “exprimir este desiderato, vincar as nossas posições”, com todos os direitos e responsabilidades, e irá acompanhar a lei da propriedade dos media.

Luís Nazaré disse que a Plataforma de Media Privados concorda com o princípio geral da lei da transparência. A PMP terá uma “presença interventiva sempre e onde for necessário”, sublinhou.

Sobre a posição da PMP relativamente à divulgação dos fluxos financeiros das empresas do setor, o diretor executivo disse: “Reservamos a nossa posição para o momento em que conhecermos sobre as propostas concretas”.

Recordou que as empresas de media que estão cotadas em bolsa já são obrigadas a prestar um conjunto de informação de índole econômica e financeira ao mercado.

“Tudo o que vier além disso tem de ser analisado”, já que as empresas não devem ser obrigadas a prestar informação comercial e concorrencial, que outros setores não são obrigados. “Não podemos ser discriminados negativamente, estamos disponíveis para o diálogo”, disse.

Luís Nazaré, que disse assumir o cargo de diretor executivo com uma “responsabilidade especial” face aos desafios que o setor enfrenta e “às perplexidades que as transformações na cadeia de valor suscitam aos grupos de media privados”, garantiu que a PMP “pautará a sua ação por uma conduta interventiva através da sua presença direta ou indireta” nos fóruns relevantes do setor.

Os próximos anos, disse, “serão particularmente exigentes face aos desafios colocados pela desintegração da cadeia de produção de conteúdos e à sua crescente dependência dos desenvolvimentos no mundo digital dominados por atores de dimensão planetária”.

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