Por Igor Lopes
O Grupo de Estudos de Direito Desportivo (GEDD) da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realizou, no dia 28 de maio, o sétimo Simpósio de Direito Desportivo nas instalações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), no centro do Rio de Janeiro.
O evento, que contou também com organização da Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB/RJ, teve a participação de profissionais renomados do ramo do direito e do esporte, além de um grande público inscrito. Em pauta estiveram temas como justiça desportiva, contratos de trabalho de atletas, direitos humanos, entre outros.
Ângelo Vargas, coordenador-geral do GEDD, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD) e docente no Brasil e em Portugal, contou que “a FND foi pioneira, há 30 anos, na implantação curricular do direito desportivo e que a UFRJ é hoje a única universidade pública a contar com essa cadeira obrigatória”. Este responsável avalia ainda que o encontro mostra a importância que a área do direito atribui ao esporte.
“Somos nós que exportamos o conhecimento para todos os lugares do Brasil em relação ao direito desportivo. (…) Temos inclusive pesquisas internacionais já publicadas no exterior”, sublinhou Vargas, que destacou que o simpósio “é tradicional na comunidade esportiva e na comunidade acadêmica e científica do Estado do Rio de Janeiro”.
O simpósio ficou marcado também pelo lançamento do livro “Direito Desportivo: Diversidade e Complexidade”, de autoria do GEDD e organização de Ângelo Vargas. A obra, que é fruto de um projeto de extensão, está concorrendo ao 15º Prêmio Innovare, na categoria Justiça e Cidadania.
Experiência no debate
A mesa de abertura do evento foi composta pelo diretor da FND/UFRJ, Carlos Bolonha, pelo presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), Jorge Steinhilber, pelo presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Fferj), Rubens Lopes, e pelo professor e ex-diretor da FND/UFRJ, Flávio Martins, que é também presidente do Conselho Permanente do Conselhos das Comunidades Portuguesas.
Dentre os palestrantes estavam profissionais de destaque do ramo do direito, como Marcelo Moura, Ricardo Miguel, Luciana Lopes, Cláudio Boschi, Vantuil Gonçalves Jr., Líbero Atheniense, Renata Mansur, Wanderley Rebello, Carlos Francisco Portinho, Wladimyr Camargos e Paulo Feuz, entre outros. Selma Aragão, professora aposentada da FND, também marcou presença.
Os debates contaram com apoio da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD), Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ), Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais (CREF6/MG), Associação Atlética Acadêmica da Faculdade Nacional de Direito (AAAFND), Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro.