Detectado indício de irregularidade na clínica que seguiu bebê sem rosto em Portugal

Da Redação
Com Lusa

O presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) afirmou que há indícios de irregularidades na clínica que realizou ecografias à mãe do bebé que nasceu com malformações graves em Setúbal.

Luís Pisco disse a jornalistas que a clínica Ecosado não tinha nem tem qualquer convenção com a Administração Regional de Saúde ou com o SNS mas que aceitava credenciais de exames de utentes encaminhados pelos serviços públicos.

Foi este pelo menos o caso da mãe do bebé Rodrigo, que realizou ecografias na clínica, com o médico Artur Carvalho, através de credenciais passadas pelo SNS.

“Iremos ter um esclarecimento cabal da situação dentro em breve, nos próximos dias, de como foi feito o pagamento”, declarou o presidente da ARSLVT à margem de uma ação de vacinação contra a gripe que decorreu num centro de saúde em Lisboa.

“Há aqui indícios de irregularidades que têm de ser esclarecidos”, disse Luís Pisco.

A ARS tem um inquérito em curso desde que surgiram as primeiras notícias sobre o caso do bebé Rodrigo, sabendo-se que a mãe tinha sido acompanhada num centro de saúde e que faria as ecografias numa clínica ao abrigo de supostas convenções com o Estado.

O médico que acompanhou a gravidez e realizou as ecografias obstétricas, Artur Carvalho, foi suspenso preventivamente pelo CD do Sul, e soma seis processos em curso neste órgão, e já em 2011 havia sido noticiada uma situação semelhante na Amadora, que motivou também a abertura de um processo disciplinar e uma queixa no Ministério Público, ambos arquivados.

O processo mais antigo ainda em aberto no Conselho Disciplinar (CD) relativo a este médico obstetra remonta a 2013.

Processos pendentes

Após a repercussão do caso, o Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos divulgou que quer ajudar o Conselho Disciplinar do Sul a acelerar o despacho de processos pendentes e pediu um ponto de situação para poder delinear um plano de ação.

Em comunicado, o Conselho Regional do Sul (CRS) adiantou que “solicitou ao Conselho Disciplinar (CD) Regional do Sul um conjunto de informações no sentido de avaliar corretamente a atual situação de forma objetiva e proativa”.

O CRS pediu para que em 15 dias o CD faça “um ponto de situação global dos processos que entraram no CD e a sua evolução nos últimos nove anos”, e um “levantamento de todos os processos com mais de quatro anos e informação sobre os motivos associados ao fato de não haver despacho final sobre os mesmos”.

O Conselho Regional do Sul quer ainda saber “quais as intervenções legalmente dependentes” do CRS que “possam contribuir para a melhoria efetiva deste processo”.

Este órgão regional da Ordem dos Médicos adianta ainda que “no prazo de uma semana após a recepção dos dados” vai elaborar “um plano detalhado de medidas” para dar resposta às necessidades apresentadas.

O CRS pretende igualmente tornar o processo no CD mais transparente, publicitando “a curto prazo” na sua página os dados de funcionamento.

O conselho regional lembra que em 2018 já tinha sido implementado, “em colaboração com o CD, um programa para recuperação de processos em atraso” e que, também na área disciplinar, “decidiu intervir no funcionamento do Gabinete do Doente – sob tutela direta do CRS –, o que levou a que atualmente não existam casos pendentes nesse gabinete”.

“Recorde-se que o CD recebeu no começo do seu mandato mais de 1.200 processos e que o número de entradas cresceu quase para o dobro entre 2016 e 2019. Em 2016 entraram 357 processos, em 2017 foram recebidos 540, em 2018 chegaram aos 669 e, a esta data de 2019, já entraram tantos processos como no ano passado”, detalha o CRS.

Mais de 1.070 processos disciplinares a médicos foram abertos no ano passado pelos conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos, tendo sido condenados 45, segundo dados divulgados.

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