Dados mais recentes mostram que cerca de 500 brasileiros cumprem prisão em Portugal

Mundo Lusíada

Esta semana, o Ministério das Relações Exteriores divulgou dados consolidados mais recentes sobre brasileiros presos e detidos no exterior, que referem-se ao final de 2019.

Esses números são aproximados, em razão de dificuldades de diversas naturezas para a obtenção dos números reais. Segundo o MRE, presos brasileiros que sejam também nacionais do país onde se encontram não são tratados como estrangeiros e podem não constar de listas informadas aos Consulados pelas autoridades locais.

Em 31 de dezembro de 2019, o número total de brasileiros presos e detidos no exterior era de 4.982, divididos por 78 países e nas categorias presos criminais cumprindo pena: 42,5%; detidos criminais aguardando julgamento: 23,6%; detidos de imigração (em processo de deportação): 33,8%.

Na Europa, apareciam 1.616 brasileiros sendo presos criminais cumprindo pena: 1.113; detidos criminais aguardando julgamento: 384; e detidos de imigração: 119. No geral, até a data 524 brasileiros cumpriam pena em Portugal.

Os dados gerais mostram ainda que a maioria dos casos envolvia narcotráfico e posse de drogas (49%), além de crimes contra a pessoa (homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio, agressão e outros crimes contra a pessoa) (16,51%); crimes contra o patrimônio (roubo, furto, vandalismo, fraude, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e outros crimes contra o patrimônio) (16,47%), e crimes sexuais (estupro, tentativa de estupro, abuso sexual de vulneráveis e outros crimes sexuais) (4,86%).

Internacional

Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde 2004, foram recebidos mais de 77 mil pedidos de cooperação jurídica internacional. As solicitações vieram, principalmente, de países como Portugal, Estados Unidos, Paraguai, Espanha e Argentina, segundo o governo brasileiro.

No dia 11, aconteceu a abertura do ciclo de palestras para difusão de conhecimento sobre cooperação jurídica internacional, promovido pelo Ministério em parceria com o Conselho da Justiça Federal.

Os encontros vão acontecer todas as terças-feiras, até o dia 29 de junho. As palestras terão apresentações de casos práticos e foco na atuação dos órgãos na Cooperação Jurídica Internacional no Brasil. O trabalho faz parte do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional (Grotius Brasil), do DRCI.

Durante os encontros, serão discutidos temas como extradição, recuperação de ativos, redes de cooperação internacional, subtração internacional de crianças e adolescentes e transferência de pessoas condenadas. Serão oito encontros virtuais, com 250 vagas destinadas a magistrados federais e servidores da Justiça Federal e terá a participação do público com perguntas.

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