Covid-19: Médicos devem dar prioridade a quem pode recuperar vida normal e não à idade

Da Redação
Com Lusa

Os doentes em Portugal que podem recuperar para uma vida normal devem ter prioridade diante dos que têm baixa probabilidade de recuperação e a idade não pode por si só ser critério, recomenda um parecer do Colégio da Especialidade de Medicina Intensiva.

Segundo o parecer, homologado pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos e a que a agência Lusa teve acesso, tem seis recomendações para ajudar a gerir as decisões em medicina intensiva, numa altura em que o aumento de procura dos serviços de saúde por causa da pandemia de covid-19 pode dificultar a disponibilidade de recursos, “colocando os Intensivistas em cenários de grande complexidade ética”.

Como princípios gerais refere que a decisão de admissão em Medicina Intensiva deve assentar “no dever de planear, no dever de cuidar, no respeito pelos quatro princípios bioéticos – beneficência, não-maleficiência, autonomia e justiça distributiva – e na equidade de tratamento”.

Lembra que, face a uma pandemia, o dever de planejar é prioritário e que o não planejamento em situações de previsível escassez de recursos pode levar à ineficiência e desperdício, à perda evitável de vidas e ao “uso de estratégias de priorização e racionamento, de outro modo, desnecessárias”.

O documento defende que esta planificação passa pela elaboração e implementação pela Medicina Intensiva de um Plano de Contingência, consensualizado com outros serviços hospitalares e aprovado pelo conselho de administração de cada instituição de saúde e que este plano deve ter um nível local e um nível regional de organização.

Sublinha que é absolutamente essencial o funcionamento em rede, pois traduz natureza cooperativa e solidária do Serviço Nacional de Saúde.

Para ajudar a gestão de decisões na medicina Intensiva, o parecer faz uma série de recomendações, entre elas o dever de planear e o “dever de maximização do benefício”.

Para maximizar o benefício, devem ser ponderados critérios como a apresentação e gravidade da doença aguda, nomeadamente número e gravidades das disfunções orgânicas (SOFA), a reversibilidade e prognóstico da doença aguda, a presença prévia de comorbilidades e o estado funcional e de fragilidade (Frailty Scale) prévio à situação aguda ou agudizada que motiva a admissão do doente em Medicina Intensiva.

“A idade, embora se relacione com a probabilidade de existência de co-morbilidades e com o estado funcional, não é critério a utilizar, por si só, nesta avaliação”, frisam os especialistas.

A boa aplicação desta recomendação, refere o Colégio da Especialidade de Medicina Intensiva, “reduzirá a necessidade de interrupção de cuidados, mas esta é imperativa na dimensão individual, omitindo tratamentos fúteis e evitando o encarniçamento terapêutico, ou num contexto de catástrofe, orientado por critérios de justiça relativa”.

Saúde pública

A ministra da Saúde, Marta Temido, apelou aos portugueses para unirem esforços no combate à covid-19, sublinhando que o Governo está a fazer tudo para garantir a resposta do Serviço Nacional de Saúde.

“Um apelo muito sentido. Que os portugueses unam os seus esforços ao dos profissionais de saúde. Não nos deixem sozinhos porque só juntos vamos conseguir vencer esta pandemia e suportar estes dias difíceis e de dificuldades para todos”, afirmou a ministra da Saúde.

O apelo de Marta Temido foi feito esta manhã, em Lisboa, durante a cerimônia de lançamento da primeira pedra das obras de construção das Unidades de Saúde Familiar (USF) do Beato, Ajuda e Belém, que contou também com a presença do presidente da Câmara Municipal, Fernando Medina.

Questionada pelos jornalistas sobre a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para fazer face ao crescimento do número de casos da covid-19, nomeadamente de camas nas Unidades de Cuidados Intensivos, a governante insistiu na mobilização de toda a população.

“O SNS trabalha todos os dias para dar resposta a todos os doentes, mas neste momento, como em nenhum outro, precisamos que toda a população se empenhe em quebrar cadeias de transmissão. Nós estamos a fazer a nossa parte o melhor possível, tentando manter os nossos profissionais com ânimo, com coragem, com respostas, mas precisamos da ajuda de todos”, observou.

Ainda a respeito da capacidade de resposta do SNS, Marta Temido ressalvou que os hospitais funcionam em rede e que existem outras regiões com capacidade para ajudar aquelas onde existe maior saturação de meios.

A ministra da saúde perspetivou, igualmente, que o pico da pandemia possa ocorrer ao longo da próxima semana na zona Norte e posteriormente noutras partes do país.

“O país não é todo igual. Quando falamos de pico ele terá, normalmente, face àquilo que é a evolução da pandemia realidades distintas em distintas regiões e isso deve-nos fazer reforçar as precauções”, atestou.

Por outro lado, a ministra da Saúde referiu que o Governo ainda está a trabalhar no planeamento da distribuição da nova vacina para a covid-19, cuja chegada a Portugal está prevista para janeiro.

“Neste momento estamos a desenvolver um plano que tem quatro dimensões. A primeira é os grupos alvo, a segunda a componente logística, a terceira o acompanhamento da administração das vacinas e a quarta a componente da comunicação”, especificou, ressalvando que Portugal está em linha com aquilo que os outros países estão a fazer.

A construção das unidades de Saúde do Beato, Ajuda e Belém insere-se num programa que prevê a edificação e renovação de 14 centros de Saúde na cidade de Lisboa.

A USF do Beato, localizada na zona oriental da capital, vai servir 15.200 utentes e representa um investimento de 2,1 milhões de euros, prevendo-se a sua abertura no início do ano de 2022.

Já a USF da Ajuda deverá abrir portas em outubro de 2021 para servir 11.400 pessoas, num investimento de 2,2 milhões de euros.

Também em outubro de 2021 deverá abrir a USF de Belém para servir 15.200, representando um investimento de cerca de três milhões de euros.

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