Mundo Lusíada
Com agencias
Nesta segunda-feira, começa a Década dos Oceanos, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em todo o mundo. Diplomatas, ambientalistas e cientistas esperam que nos nos próximos dez anos a humanidade aumente o conhecimento sobre as águas que cobrem 70% do planeta e proteja melhor essa imensidão, que absorve um terço do gás carbônico produzido pela atividade humana, retém o aquecimento global e serve à subsistência direta de bilhões de pessoas.
Esta segunda-feira também é o Dia Mundial dos Oceanos, instituído durante a conferência Rio-92 para promover a conservação de espécies e habitats, diminuir a poluição e a escassez de recursos por causa da sobrepesca.
A Declaração Conjunta sobre o papel de uma economia sustentável do Oceano num mundo prós-covid-19, subscrita pelo Governo português, propõe encarar os oceanos como solução sustentável e um investimento de futuro a nível global.
“Hoje, comemoramos o Dia Mundial dos Oceanos em circunstâncias sem precedentes, enquanto o mundo luta contra a pandemia da covid-19 com desafios econômicos e sanitários associados. Nós, membros do Painel de Alto Nível para uma Economia Oceânica Sustentável, propomos o oceano como uma solução para um mundo mais resiliente e próspero e que vai ser mais importante do que nunca, quando iniciarmos a recuperação pós-covid-19”, indica o documento divulgado neste dia 08.
Assim, frisam os países que compõem o painel, “os oceanos são um elemento fundamental” para a economia global sendo também uma fonte de energia renovável e de “ingredientes chave” para combater doenças.
No dia em que se assinala o Dia Mundial dos Oceanos o Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano refere que existe um compromisso com a transição para uma economia oceânica sustentável, essencial para os empregos, a segurança alimentar, as pessoas e os ecossistemas saudáveis, e “para um mundo baixo em carbono”.
“Atualmente, os Estados [envolvidos] estão a trabalhar numa série de recomendações para permitir essa transição, que também é vital para um relacionamento sustentável entre as pessoas e o planeta. Não podemos deixar que essa oportunidade nos escape”, indica o documento.
De acordo com o comunicado, os líderes mundiais devem valorizar o oceano na “recuperação da crise” provocada pela pandemia através de uma “economia oceânica” sustentável e de proteção eficaz, considerando que a produção sustentável e da “prosperidade andam de mãos dadas”.
“Investir numa economia oceânica sustentável é um excelente negócio: confere benefícios consideráveis para a economia global, o oceano e o bem-estar social”, sublinham os subscritores.
O mesmo documento recorda que o oceano cobre mais de 70% da superfície da Terra, absorve cerca de um quarto de todas as emissões de carbono e captura mais de 90% do calor adicional.
O documento foi ratificado pelos Governos de Portugal, Austrália, Canadá, Chile, Fiji, Gana, Indonésia, Japão, Jamaica, Quênia, México, Namíbia, Noruega e Palau.
Fiscalização
“Fonte de bens e serviços que sustentam a humanidade, os oceanos são importantíssimos para o funcionamento do planeta e para o bem-estar. A gente precisa conhecer mais e cuidar mais”, defende Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pela cátedra Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos, à Agencia Brasil.
Turra, que também faz parte da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, alerta que neste momento de pandemia de covid-19 “diminuiu o esforço de fiscalização nos oceanos”. Ele teme que o afrouxamento esteja sendo aproveitado para a sobrepesca e para a pirataria.
Em oito anos da década passada (2011-2018) ocorreu uma média de 257 casos de pirataria marítima por ano em todo o planeta, segundo o International Maritime Bureau (IMB).
Difícil vigilância
Crimes marítimos e acidentes nos oceanos podem ser de difícil investigação. Alexander Turra lembra que até hoje os brasileiros não sabem como 3.600 quilômetros do litoral, da Reserva Extrativista do Cururupu (Maranhão) até São João da Barra (Rio de Janeiro), foram atingidos por manchas de petróleo.
Por análise da composição molecular, sabe-se que o óleo foi extraído da Venezuela, mas não se sabe a causa da ocorrência da mancha, criminosa ou acidental, como vazamento de uma embarcação ou naufrágio em alto-mar.
Turra lamenta que não seja possível saber o dano total do incidente e mesmo se os efeitos já cessaram. “Visualmente, o aspecto é de melhora, porém o efeito de longo prazo ainda está sendo avaliado. A gente não sabe qual é a sua magnitude.” De acordo com dados da Marinha, foram recolhidas mais de 5 mil toneladas de óleo em 11 estados.
O pesquisador preocupa-se com a possibilidade de que “esse tipo de sinistro possa acontecer de novo”. Como forma de prevenção e controle, ele defende a pesquisa conjunta entre as universidades federais e a Marinha. Também espera que haja melhora na fiscalização do tráfego marítimo internacional, inclusive com o monitoramento da interrupção de comunicação dos navios (transponder), que impede a rastreabilidade por embarcação.