Nos próximos meses, a emissão dos novos cartões deverá estar generalizada às nove ilhas dos Açores, chegando a Portalegre em julho e alargando-se aos distritos de Évora e Bragança em outubro, segundo uma portaria do Governo publicada em Diário da República. Nos restantes distritos do país, na Região Autônoma da Madeira e nos consulados portugueses no estrangeiro os documentos vão ser emitidos apenas em 2008.
O cartão terá um prazo de validade que não pode exceder os cinco anos e custará 12 euros, tanto em Portugal como no estrangeiro. No caso de pedidos urgentes em Portugal o valor sobe para 20 euros e no estrangeiro para 35 euros. Um cartão urgente com entrega no próprio dia ou com o prazo de um dia vai custar 25 euros ao cidadão requerente.
Integrado na estratégia de modernização da Administração Pública Nacional, o novo documento português enquadra-se na política comunitária de identificação eletrônica e de proteção de dados pessoais. Os Estados-membros assumiram o compromisso de, até 2010, adotar sistemas eletrônicos de identificação com elevados padrões de segurança, mas respeitando as diretivas nacionais e comunitárias de proteção de dados individuais.
A frente do cartão vai incluir a fotografia, assinatura, sexo, altura, data de nascimento e nacionalidade do titular, enquanto no verso constará a filiação, os vários números de identificação e uma zona de leitura ótica, que permitirá o seu uso como documento de viagem no espaço Schengen. Vai ter ainda um chip com dois certificados digitais que permitem a autenticação eletrônica segura do cidadão e a assinatura digital qualificada sobre documentos eletrônicos. Leia mais >>
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