Da Redação
Com agencias
O Diário Oficial da União trouxe em 14 de janeiro despacho do Conselho Administrativo de Defesa Econômica que aprova sem restrições a fusão entre a operadora Oi e a Portugal Telecom (PT), que será chamada de CorpCo e controlará as atividades das duas empresas no Brasil e no mundo.
O documento do Cade indica que a nova operadora de telecomunicações vai atuar em países de língua portuguesa. A aliança estratégica já tinha sido anunciada em 2011 e, então, aprovada pelo conselho.
O Cade também entende que a fusão não vai trazer problemas concorrenciais no Brasil. Para isso, foi necessário que a Portugal Telecom abrisse mão da participação acionária que tinha na operadora Vivo. Além do mais, os técnicos do conselho lembram que a PT atua no Brasil indiretamente, por meio da operadora Oi.
No documento, o coordenador-geral substituto de Análise Antitruste, Paulo Vinícius Ribeiro de Oliveira, registrou que, se forem mantidas as condições previamente consideradas pelo Cade, não haverá prejuízo ao ambiente concorrencial.
As duas empresas de telecomunicações formalizaram o contrato de compra e venda anunciado em julho de 2011. Pelo acordo, a Portugal Telecom vai investir R$ 8,32 bilhões para ter uma participação de 22,4% no grupo brasileiro. Por outro lado, a Oi vai adquirir participação de até 10% no capital da Portugal Telecom.
Segundo a assessoria da Oi, a entrada da Portugal Telecom no capital da empresa brasileira será feita por meio da aquisição direta e indireta de ações das companhias e da compra de participações em empresas controladoras. A parceria prevê capitalização da Oi em até R$ 12 bilhões, ampliando a capacidade de investimento da empresa.
“A operação permitirá à Oi se capitalizar, fortalecer suas operações e capacidade competitiva, aumentar investimentos no Brasil, com foco em banda larga e telefonia móvel, tendo como meta incrementar valor econômico da empresa”, dizia o comunicado da Oi na altura do anúncio.