Da Redação
Com EBC
Um prédio residencial de sete andares localizado na Rua Tibúrcio Cavalcante, 24, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, no Ceará, identificado como Edifício Andrea, desabou nesta manhã. O Corpo de Bombeiros está com várias equipes na área do desabamento.
O prefeito da cidade de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio, manifestou apoio aos familiares e vítimas do desabamento do Edifício e prometeu que a sociedade terá uma “resposta clara a respeito das responsabilidades de pessoas envolvidas no acidente”
De acordo com o prefeito, órgãos de fiscalização urbana não tinham nenhuma informação sobre obras em andamento no edifício.
Equipes de resgate e a Defesa Civil trabalham no local com a ajuda de cães farejadores e drones, para a localização de pessoas soterradas. Onze ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) fazem o deslocamento de vítimas para o Instituto Doutor José Frota, hospital que recebe as vítimas do acidente.
Segundo o prefeito, há equipes de psicólogos e assistentes sociais para apoio dos que aguardam notícias. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, um óbito foi confirmado. Segundo informa a imprensa brasileira, o Corpo de Bombeiros teria recebido chamadas por quem está debaixo dos escombros.
Recepcionista de uma pet shop que funciona na mesma calçada do Edifício Andréa, Sávio Matheus Ferreira de Castro Pinto afirmou que a queda do prédio foi precedida por um barulho que aumentou gradativa e rapidamente, até culminar com um som semelhante ao de uma explosão. “Achamos que se tratava de uma batida de carro. Só que o barulho foi aumentando e aí veio a nuvem de poeira. Fechamos as portas e ficamos dentro da loja porque demoramos a entender o que tinha acontecido. Não dava para ver nada, só alguns destroços espalhados pela rua. Quando saímos na calçada já tinha muita gente chorando. Um desespero”, relatou o recepcionista à Agência Brasil. De acordo com ele, “muita gente” morava no condomínio. “O próprio dono da pet shop conhecia um morador”, acrescentou.
Este é o segundo caso de desabamento na capital cearense. No início de junho, outro condomínio residencial sofreu danos estruturais em um desabamento parcial, e foi demolido pela prefeitura. O prédio ficava no bairro de Maraponga.
Prédio em obras
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) afirma ter sido notificado de que o prédio passaria por obras de manutenção. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do órgão, Emanuel Maia Mota, informou que o profissional responsável pela obra registrou, junto ao conselho, a necessária Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) – documento que define os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia, arquitetura e agronomia.
Entrevistado por telefone enquanto se deslocava para o local, Mota disse aguardar informações para confirmar se a obra chegou a ser iniciada. Se confirmado que a manutenção já tinha começado, o conselho instalará um processo para verificar a conduta do profissional responsável, que também pode vir a responder criminalmente pelo ocorrido.
“O que sabemos é que, recentemente, ocorreu manutenção nos elevadores e que há poucos dias foi registrada a ART de uma reforma, sem muitos detalhes sobre o que seria feito. Ou seja, tudo indica que aquele prédio estava passando por reformas”, disse Mota, destacando ainda ser cedo para apontar a causa do desmoronamento. Uma equipe técnica do CREA-CE se encontra no local do desastre, realizando uma avaliação inicial no perímetro do desabamento.
Mais cedo, a assessoria da prefeitura de Fortaleza informou à reportagem que não tinha informações sobre a possível realização de obras no edifício. Para Mota, a prefeitura não tinha conhecimento do assunto porque, possivelmente, o profissional responsável registrou o ART no Crea, mas não solicitou ao Poder Público o alvará para realizar a reforma. “Já informei isso à prefeitura para que a devida análise seja feita”, comentou Mota, assegurando que a falta de alvará não é impedimento ao início de obras de manutenção.
Mota também não soube precisar há quantos anos o prédio foi construído, mas ponderou que, certamente, há não menos que dez anos. “É um prédio antigo, de uma época em que não havia registros de obras eletrônico. Como ainda não localizamos sequer a ART de construção dele, com certeza ele tem mais de dez anos”, comentou Mota, explicando que compete ao Crea fiscalizar o exercício da engenharia e da agronomia, zelando para que os serviços sejam realizados por profissionais qualificados e habilitados.
Além de destacar a importância de que, assim como a fase de construção de qualquer edificação, também os serviços de manutenção sejam acompanhados por profissionais competentes, o presidente do Crea-CE afirmou que o Poder Público precisa zelar pelo cumprimento da lei que exige atenção ao estado de conservação das construções.
“Em Fortaleza, temos a Lei de Inspeção Predial, mas ela não vem sendo cumprida. Temos registrado repetidos acidentes causados pela falta de manutenção das construções. E mesmo quando essas edificações tinham alvará, [o Poder Público] não detinha detalhes sobre o plano de manutenção da estrutura predial”, afirmou Mota, cobrando maior atenção ao cumprimento da lei.
“O Poder Público tem que ter consciência de que a cidade está envelhecendo e que diversos prédios estão precisando de manutenção. E estes serviços têm que ser acompanhados por profissionais qualificados. Precisamos inclusive conscientizar os síndicos sobre a responsabilidade que eles têm ao negligenciar a execução de uma reforma para consertar patologias de edificação. Os prédios exigem manutenção”, concluiu o presidente do Crea-CE.