Aborto: Parlamento português aprova taxa e consultas psicológicas obrigatórias

Mundo Lusíada
Com agencias

Duvidas-alimentacao-gravideA maioria PSD/CDS-PP aprovou em 22 de julho a obrigatoriedade de aconselhamento psicológico e social e de consultas de planejamento familiar às mulheres que recorrem à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) e o fim do registro dos médicos objetores de consciência, que passam a participar das consultas que envolvem o processo.

Estas medidas constam de um texto de substituição apresentado por centristas e sociais-democratas à iniciativa legislativa de cidadãos pelo “direito a nascer”. As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) passam a poder efetuar esse acompanhamento social e psicológico, que se torna obrigatório através de uma “consulta multidisciplinar”.

Num debate muito intenso no parlamento, que foi antecedido, no início da votação, por protestos nas galerias, foi também aprovada a introdução de taxas moderadoras para a IVG, até agora isenta por se incluir no âmbito dos cuidados materno-infantis.

O argumento da maioria PSD/CDS foi de não valer a pena o debate que já ficou resolvido pela sociedade portuguesa em referendo, mas o que está em causa é melhorar as condições para a mulher que toma essa decisão.

Manifestantes interromperam a votação da iniciativa gritando “vergonha, vergonha” e “a luta continua”, tendo sido retirados das galerias pela polícia. Do lado de fora da Assembleia da República, várias pessoas pertencentes a diversas organizações de defesa dos direitos das mulheres mostravam, mais uma vez, o seu descontentamento pela aprovação das alterações.

Em 2007, os portugueses aprovaram em referendo a mudança na lei para legalizar o aborto com até dez semanas de gestação, após um grande debate gerado em torno do assunto. A descriminalização em que o “sim” ganhou com quase 60% dos votos foi marcada ainda pela alta abstenção de cinco milhões eleitores, ou 56,39% do total de inscritos.

1 Comment

  1. P`RA VIVER SEM TRABALHAR SÓ PRECISA DE ABORTAR
    A seguir ao aborto provocado têm até um mês para irem
    descansar, de férias – a baixa médica -, para onde quiserem e com tudo pago
    pela segurança social e esse mês conta para a reforma como trabalho efectivo.
    Isto é que é uma maravilha, algumas bem instruídas pelas amigas de_putadas
    abortistas, chegam a programar o dia de abortar pois já têm as férias (a baixa
    médica) marcadas para os trópicos. Antes da abortização da sociedade, a
    Maternidade Alfredo da Costa, nos meses de verão, com falta de médicos, por
    causa dos períodos de férias, fazia chegar uma nota aos Centros de Saúde onde
    afirmava que só tinha disponibilidade, nesses mêses, para tratar o cancro do
    endométrio, já que este é muito mortal; após a abortização da sociedade esta
    maternidade afirma que, nesses meses, de férias, apenas faz aborto, mais nada.
    As mulheres cancerosas bem podem morrer porque o aborto está primeiro. Isto é
    uma realidade actual: é isto que as de_putadas querem para Portugal?

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