Da Redação
Com Lusa
Na histórica sessão solene do 25 de abril de 2016, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, pediu consensos de regime em áreas concretas, reconheceu que existem dois modelos alternativos de governação, mas defendeu que tem de haver unidade no essencial.
No seu primeiro discurso do 25 de Abril, que no final recebeu palmas de todas as bancadas e foi aplaudido de pé por PSD, PS e CDS-PP, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que, “felizmente, quanto aos grandes objetivos nacionais, há um larguíssimo acordo entre os portugueses”, acrescentando: “Felizmente também, há no nosso país, neste momento, dois caminhos muito bem definidos e diferenciados quanto à governação, ao modo de se atingir as metas nacionais”.
O chefe de Estado voltou a apontar a saúde como uma área de fácil convergência e acrescentou outras em que seria desejável que existissem “consensos setoriais de regime”, como o sistema político, o sistema financeiro, a justiça ou a segurança social.
Marcelo Rebelo de Sousa apelou à estabilidade política, econômica e social, disse que o país não pode andar em clima de campanha eleitoral, e salientou que o seu mandato é, por natureza, “mais longo e mais sufragado do que os mandatos partidários”, salientando que “não depende de eleições intercalares”.
Quer nos aplausos generalizados quer nas reações após o discurso, foi notório o tom menos crispado em relação aos últimos anos, com todas as bancadas, apesar das diferenças partidárias, a salientarem algum aspecto positivo no discurso do Presidente.
O PS, pela voz do presidente e líder parlamentar Carlos César, viu no discurso presidencial um aviso sério a uma oposição “sem critério” que recusa consensos essenciais, numa alusão crítica ao PSD.
Já o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, disse que o seu partido sempre esteve disponível para consensos, ainda quando estava no Governo, preferindo responsabilizar os socialistas pela sua ausência.
Na mesma linha, o porta-voz do CDS-PP João Almeida disse rever-se no discurso de Marcelo, e apontou como exemplo de consensos desejáveis a reforma da segurança social.
BE, PCP e PEV, pela voz de Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e Heloísa Apolónia, respetivamente, preferiram não se comprometer com consensos em abstratom, mas salientaram as diferenças do discurso em relação ao anterior chefe de Estado, Cavaco Silva.
Muito saudado pelas bancadas à esquerda, pelo Presidente da República e pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, foi o regresso dos ‘Capitães de Abril’ às comemorações solenes no parlamento – de onde estiveram ausentes, por vontade própria, durante o Governo PSD/CDS-PP.
No final, o presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, disse que “valeu a pena” voltar, e manifestou-se esperançado que os atuais Presidente da República, Governo e maioria parlamentar prossigam os valores da Revolução dos Cravos.
No seu discurso na sessão solene, Ferro Rodrigues considerou essencial para a democracia um poder judicial “respeitado” e “prestigiado” e uma comunicação social “pluralista” e respeitadora das regras deontológicas, defendendo ainda Portugal a “uma só voz” na Europa.
Pelos partidos, a deputada do PSD Paula Teixeira da Cruz acusou a maioria parlamentar de esquerda de intolerância e de ter um “discurso pueril” e o PS de uma governação demagógica.
O líder da Juventude Socialista (JS), João Torres, em nome da bancada socialista, criticou as desigualdades em Portugal, dizendo que os jovens emigrantes são os ‘refugiados’ da incapacidade econômica e social, e defendeu que o atual Governo quer repartir melhor.
O deputado do BE Jorge Costa considerou que as decisões tomadas pela atual maioria parlamentar são a melhor homenagem à Constituição, mas avisou que enquanto existirem portugueses a viverem com privações ninguém espere que os bloquistas “se reduzam à ternura dos 40”, numa referência à idade da Constituição portuguesa.
O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, aproveitou o discurso na sessão solene do 25 de Abril para desafiar os deputados a discutir, rever e votar o Programa de Estabilidade, dizendo que o documento é “pouco credível nas projeções, pouco prudente nas finanças públicas, pouco ambicioso na confiança e muito preocupante” quanto ao investimento e crescimento.
A deputada do PCP Rita Rato sublinhou o afastamento do poder de PSD/CDS-PP, que apresentou como uma oportunidade que não pode ser desaproveitada para continuar a defender direitos garantidos pela Constituição da República, intervenção que gerou uns breves apartes de protesto das bancadas social-democrata e centrista.
O PEV, pelo deputado José Luís Ferreira, classificou o 25 de Abril de hoje como um “regresso” à “normalidade constitucional”, e sublinhou que, se a nova configuração parlamentar permitiu “dizer adeus às inevitabilidades”, seria irresponsável não contribuir para a aproximação aos valores da revolução.
Na sua primeira participação numa sessão solene do 25 de Abril, o deputado único do PAN, André Silva, sublinhou que o “processo de democratização não tem fim” e que a “agenda política também tem um coração que reconhece que todas as formas de vida”.