Incêndios: Investigações em segredo de justiça e ONU em avaliação independente

Mundo Lusíada
Com agencias

O primeiro-ministro, António Costa, disse que se vai realizar “um inquérito final” quando o incêndio que deflagrou no sábado em Pedrógão Grande terminar, sublinhando que é “essencial apurar cabalmente tudo o que aconteceu”.

“Haverá necessariamente um inquérito final que será realizado quando todas as ocorrências tiverem terminado”, afirmou António Costa na conferência de imprensa do final do Conselho de Ministros, sem especificar quem vai conduzir a investigação.

O primeiro-ministro realçou que “é essencial apurar cabalmente tudo o que aconteceu, as suas causas e consequências”, tendo, para tal, o Governo já tomada a iniciativa de questionar o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), GNR e Autoridade Nacional de Proteção Civil.

“Eu próprio comecei por dirigir três questões a três entidades relativamente a questões que todos consideramos prementes ver esclarecidas”, disse António Costa, acrescentando que, até ao momento, já obteve respostas do IPMA e da GNR, estando a aguarda pelo esclarecimento da ANPC sobre falhas alegadamente existentes no sistema de comunicação.

O primeiro-ministro afirmou também que a ministra da Administração Interna já determinou ao investigador da Universidade de Coimbra e especialista em incêndios florestais Domingos Xavier Viegas um estudo sobre as condições específicas do incêndio que deflagrou no sábado em Pedrogão Grande.

António Costa disse ainda que Portugal vai utilizar a disponibilidade manifestada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) para fazer uma avaliação independente.

Durante a conferência de imprensa e já sem a presença do primeiro-ministro, que teve que sair mais cedo para se deslocar para o Conselho Europeu a Bruxelas, questionada pelos jornalistas, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, não especificou mais pormenores sobre o inquérito final.

Na quarta-feira em entrevista à RTP, a ministra da Administração Interna admitiu a possibilidade de instaurar um inquérito ao incêndio de Pedrógão Grande, mas para tal necessita de todos os dados sobre aquilo que se passou. Nessa semana, também o Presidente da Liga dos Bombeiros manifestou-se convicto de que o fogo em Pedrógão teve “mão criminosa”.

O incêndio que deflagrou no sábado à tarde em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, e que foi dado como dominado na tarde de quarta-feira, provocou pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos.

Ministério Público investiga
A procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, afirmou que o Ministério Público está, desde o início, “no teatro de operações” para investigar as causas do incêndio. “O Ministério Público (MP) esteve presente, no teatro das operações, desde o início na perspectiva de exercer com rapidez as suas competências. Todos os elementos da Polícia Judiciária, Instituto de Medicina Legal e demais instituições presentes tinham contato, direto, com os magistrados do MP que estiveram, aliás, desde domingo e segunda-feira, não só contactáveis como mesmo presentes em alguns desses sítios”, disse Joana Marques Vidal à margem VII Congresso dos Solicitadores e dos Agentes de Execução que decorre ate sábado, em Viana do Castelo.

A procuradora-geral da República adiantou que o inquérito crime, em segredo de justiça, “foi levantado nos primeiros momentos em que o fogo deflagrou e que houve conhecimento de que havia vítimas mortais e danos” e que “irá investigar tudo aquilo que for necessário ser investigado”.

“Nunca se pode arredar a necessidade de investigação em toda a sua vertente, designadamente a possibilidade de existir indício criminal, ou não”, sustentou. Joana Marques Vidal adiantou que “o inquérito está a correr os seus termos no Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca de Leiria”.

“O inquérito foi avocado pela magistrada do Ministério Público, coordenadora do DIAP da Comarca de Leiria e que, claramente, como, aliás, decorre da lei, tem como órgãos de polícia criminal que coadjuva, a Polícia Judiciária, sem prejuízo da colaboração de todas as outras instituições que têm competências nessa matéria. Tudo aquilo que diz respeito ao incêndio, às suas causas, às suas consequências irá, naturalmente, ser objecto desse inquérito”, destacou.

Prejuízos
O incêndio de Góis foi dado como dominado às 7.41 horas desta quinta-feira, após mais de cinco dias de combate. No local estavam 1010 operacionais, apoiados por 284 viaturas. Um dispositivo, a manter, reforçado com quatro aviões de combate a fogo pesados – Canadair – e dois helicópteros pesados. Também o incêndio florestal que deflagrou hoje às 14:48, no concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco, e que envolveu mais de 100 operacionais no combate, foi dado como dominado cerca das 17:30.

O incêndio de Pedrógão Grande destruiu totalmente cerca de 20 habitações e afetou uma centena de postos de trabalhos, segundo os prejuízos provisórios avançados pelo Governo.

Na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, o ministro do Planejamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, adiantou que em cerca de metade do concelho de Pedrógão Grande foram identificadas “duas dezenas de habitações permanentes profundamente afetadas em que as pessoas não podiam residir”, além de terem sido afetadas “muitas mais habitações não permanentes”, anexos agrícolas e outro tipo de explorações.

Pedro Marques disse também que foram afetadas, pelo menos, uma centena de postos de trabalho de três grandes unidades agroindustriais existentes nos concelhos de Pedrogão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos.

O presidente da Câmara de Castanheira de Pera estimou que o incêndio que lavra desde sábado tenha afetado “cerca de 75% da área florestal” do concelho e que arderam, pelo menos, 64 casas. A maioria dos habitantes desalojados “encontra-se em casa de familiares e de amigos”, mas “10 pessoas” tiveram de ser acolhidas pela Santa Casa da Misericórdia de Castanheira de Pera.

Quase 53 mil hectares foram consumidos pelos incêndios que deflagraram em Pedrógão Grande e em Góis, no passado sábado, de acordo com um relatório preliminar do ICNF. Mas estima-se que a destruição seja bem maior, uma vez que os fogos ainda não foram extintos. O fogo começou em Escalos Fundeiros, e alastrou-se depois a Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera, no distrito de Leiria. Desde então, as chamas chegaram aos distritos de Castelo Branco, através do concelho da Sertã, e de Coimbra, pela Pampilhosa da Serra.

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