Governo decreta estado de calamidade pública por agravamento do risco de fogo

Mundo Lusíada
Com Lusa

O Governo português declarou estado de calamidade pública face à previsão do agravamento nos próximos dias do risco de incêndio, nos distritos do interior das regiões Centro e Norte e alguns concelhos do distrito de Beja e sotavento algarvio.

“Esta declaração contém ainda a proibição absoluta de utilização de fogo-de-artifício ou qualquer outro elemento pirotécnico habitualmente utilizado nas festas populares que têm lugar nesta época do ano”, afirmou António Costa, em conferência de imprensa na residência oficial de São Bento, em Lisboa.

A declaração de calamidade pública com efeitos preventivos vigente entre as 14:00 de 18 de agosto e as 24:00 de segunda-feira, em cerca de 155 concelhos do país das zonas centro e interior norte do país, aciona “todos os planos emergência de âmbito distrital e municipal dos concelhos abrangidos”, revelou ainda o chefe de Governo.

O primeiro-ministro deixou um apelo e alerta a toda a sociedade para que evite comportamentos de risco e esteja atenta a situações suspeitas, que devem ser comunicadas às autoridades. Segundo frisou, alguns dos comportamentos de risco são de “pura negligência”, como deitar beatas de cigarros ao chão, fazer churrascos ou trabalhar com máquinas agrícolas, atividades proibidas por todos os planos de emergência.

Também a GNR terá um aumento nas equipas à sua disposição, empenhando mais 150 equipas ao longo destes próximos três dias. Contará ainda a colaboração da PSP e do ministério da Agricultura, que disponibilizarão meios.

Consenso político
Já o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa insistiu na necessidade de existir um consenso político na reforma da floresta, criticando a diversidade de posições nos diplomas aprovados na Assembleia da República.

“Tenho pena que, olhando para os diplomas aprovados na Assembleia da República, encontre tanta diversidade de posições, não há convergência praticamente alargada quanto a todos eles, muda a votação diploma a diploma”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no final de uma reunião com autarcas afetados pelos incêndios de junho na região centro.

O Presidente da República evidenciou que se há uma convergência sobre a reforma florestal nos especialistas, populações e autarcas, “é preciso ir mais longe e haver uma convergência quanto à floresta nos políticos e nos parceiros econômicos e sociais”.

Bruxelas disponibiliza 45 ME
A Comissão Europeia vai disponibilizar 45 milhões de euros a Portugal para ajudar a lidar com as consequências dos incêndios no Centro do país e a revitalizar a economia da região. A Comissão Europeia aprovou uma mudança do Programa Regional da Política de Coesão, para permitir “uma reorientação dos fundos”, na sequência de um pedido de Portugal.

 

Do montante disponibilizado, 25 milhões de euros poderão ser usados “para restaurar a capacidade de produção das empresas locais, incluindo equipamentos e máquinas que tenham sido destruídas nos incêndios”, explica a Comissão Europeia em comunicado.

Além disso, 20 milhões de euros “poderão ser investidos em serviços públicos e no restauro das infraestruturas críticas como reparos nas estradas, restauro dos sistemas de distribuição de água ou substituição de veículos de transporte municipais”, adianta.

Dois grandes incêndios começaram no dia 17 de junho em Pedrógão Grande e Góis, tendo o primeiro provocado, pelo menos, 64 mortos e mais de 200 feridos. Ambos foram extintos uma semana depois. Estes fogos terão afetado aproximadamente 500 imóveis, dos quais mais de 200 eram casas de primeira habitação.

Os prejuízos diretos dos incêndios ascendem a 193,3 milhões de euros, estimando-se em 303,5 milhões o investimento em medidas de prevenção e relançamento da economia.

 

Segundo a Comissão, Portugal continua a ser apoiado pelo Mecanismo Europeu de Proteção Civil no combate aos incêndios florestais que decorrem no país. Desde 12 de agosto, depois de um segundo pedido de Portugal este ano, o Centro de Coordenação de Emergência da Comissão Europeia enviou mais de 160 bombeiros, 27 veículos e 4 aeronaves de combate a incêndios.

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