Regime Político: Cavaco propõe reflexão urgente à partidos

“Portugueses são dos povos da União Europeia que demonstram maiores níveis de insatisfação com o regime em que vivem”.

 

Mundo Lusíada
Com Lusa

Cavaco_DiaPortugal2013_ElvasO Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, propôs uma reflexão sobre o regime político português, destinada a encontrar soluções para os problemas de governabilidade, que considerou ser urgente.

“É urgente procedermos a uma reflexão séria sobre o regime político português e encontrarmos em conjunto de soluções para os problemas que afetam a governabilidade da nossa República”, defendeu o chefe de Estado, na cerimônia comemorativa do 5 de Outubro, realizada no salão nobre da Câmara Municipal de Lisboa.

No seu discurso, o chefe de Estado afirmou que “os portugueses são dos povos da União Europeia que demonstram maiores níveis de insatisfação com o regime em que vivem”, advertindo para o seu afastamento da vida cívica, para o perigo do populismo e do carreirismo partidário, e apontando a necessidade de reformas no sistema político.

No seu entender, “os portugueses não estão insatisfeitos com a democracia ou com a República”, Cavaco Silva assinalou os estudos que evidenciam “a insatisfação dos cidadãos e a sua falta de confiança nas instituições – sobretudo nos partidos”.

De acordo com o Presidente da República, “é cada vez maior a repulsa dos cidadãos mais qualificados pelo exercício de funções públicas”, sejam cargos políticos ou na esfera da Administrações Pública: “A situação tem vindo a agravar-se e os custos que daí resultam são, certamente, muito significativos”.

Segundo Cavaco Silva, o exercício desses cargos é agora “visto como um sinal de carreirismo e de oportunismo, associado, com frequência, a um percurso de vida inteiramente situado no seio dos partidos”, em vez de estar “associado a uma noção patriótica de serviço à causa pública”.

No que respeita aos partidos, disse que “têm vindo a agravar-se as barreiras à entrada de novos protagonistas e as limitações à concorrência na escolha dos dirigentes, aos mais diversos níveis, favorecendo inevitavelmente aqueles que já estão instalados nos aparelhos partidários”.

“Se a profissionalização da atividade política, em si mesma, nada tem de censurável ou negativa, ela surge como um fenômeno preocupante quando traz associada uma marca de desprestígio e de ausência de méritos e qualificações”, criticou.

“Em nome da ética republicana, para reconciliarmos os cidadãos com a política, não podemos ceder à tentação fácil do populismo de ocasião, nem adotar um registro de crítica sistemática e inconsequente. Mas devemos ter consciência de que existem reformas no sistema político que são discutidas desde há muito, sem que desses debates surjam mudanças efetivas – e necessárias”, declarou.

O Presidente da República referiu que “há décadas” se estuda e se debate alterações ao sistema eleitoral, mas “pouco se avançou em concreto para combater o afastamento dos cidadãos relativamente à vida cívica”, disse defendendo uma maior aproximação entre eleitos e eleitores, e uma maior transparência no financiamento político-partidário.

“Portugal ainda sente os efeitos de uma das mais graves crises que teve de enfrentar nas últimas décadas e, embora existam sinais de esperança, são múltiplos os desafios que temos pela frente para alcançarmos níveis sustentáveis de crescimento econômico e de criação de emprego”, considerou.

Críticas
Questionado pela imprensa, o líder parlamentar do PS, Ferro Rodrigues, defendeu que o Presidente da República também devia ter feito uma autocrítica pelas funções públicas que exerceu. E lembrou, por outro lado, que até agora nunca Portugal teve uma crise de governabilidade devido ao atual sistema político.

“Portugal não teve até agora nenhuma crise de governabilidade, houve sempre soluções para formar Governo, a crise que existe é uma crise de confiança determinada pelo que aconteceu depois da crise internacional”, afirmou.

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