PCP acusa presidente de arrastar decisão e promete “resposta democrática”

Mundo Lusíada
Com Lusa

Antes, os socialistas estiveram reunidos com a esquerda, com representantes do PCP. António Costa e Jerónimo de Sousa no final do encontro na sede do PCP, 07 outubro em Lisboa. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
António Costa e Jerónimo de Sousa no final do encontro na sede do PCP, 07 outubro em Lisboa. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O secretário-geral do PCP acusou o Presidente português de arrastar “a decisão que lhe cabe e que a situação exige” sobre o novo Governo, subvertendo a Constituição, e prometeu “uma resposta democrática dos trabalhadores e do povo”.

“Arrastando a decisão que lhe cabe e que a situação exige, privilegiando contatos e audições com representantes do grande capital em detrimento dos órgãos de consulta constitucionalmente previstos, adiando a indispensável e obrigatória consulta aos partidos políticos, alimentando falsas soluções, Cavaco Silva opta por procurar intervir em auxílio do partido a que pertence mesmo que para isso afronte a Constituição”, afirmou Jerónimo de Sousa, no parlamento.

Segundo o líder comunista, “quaisquer tentativas de Cavaco Silva para procurar subverter a Constituição terão a resposta democrática dos trabalhadores e do povo que lhe corresponda”. “Cavaco Silva assume assim todas as responsabilidades pelas consequências políticas e institucionais de eventuais decisões que, por ação ou omissão, contribuam para degradar a situação nacional e promover o confronto entre órgãos de soberania”, frisou.

Jerónimo de Sousa instou ainda: “Cumpra-se a vontade popular, cumpra-se a vontade da maioria dos deputados da Assembleia da República, cumpra-se a Constituição da República Portuguesa”.

O Presidente da República, Cavaco Silva, vai receber sexta-feira, no Palácio de Belém, os representantes dos sete partidos (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN) com assento parlamentar, sobre a situação política criada após a demissão do XX Governo Constitucional, segundo fonte da Presidência da República.

O chefe de Estado receberá um dia antes, na quinta-feira, um conjunto de economistas com “um conhecimento da realidade econômica e nacional”, seguindo a série de consultas que tem estado a efetuar desde a queda do XX Governo Constitucional, liderado por Passos Coelho e Paulo Portas. Contudo, fontes parlamentares adiantaram também que ainda não foi recebida qualquer notificação para audiências da parte do Palácio de Belém.

Ainda, no último dia 17 os presidentes do PSD, Pedro Passos Coelho, e do CDS-PP, Paulo Portas, tiveram encontro com um grupo de juristas e constitucionalistas, incluindo deputados e dirigentes dos dois partidos e quatro ministros.

Também marcaram presença os atuais ministros Carlos Costa Neves, Luís Marques Guedes, Rui Medeiros e Pedro Mota Soares, o secretário de Estado Pedro Lomba, a ex-presidente da Assembleia da República e antiga juíza do TC Assunção Esteves, o eurodeputado do PSD Paulo Rangel, o ex-ministro Miguel Poiares Maduro e o ex-eurodeputado do CDS-PP Diogo feio.

A moção de rejeição do PS ao programa do executivo PSD/CDS-PP foi aprovada a 10 de novembro com 123 votos favoráveis de socialistas, bloquistas, comunistas, ecologistas e PAN. PS, BE, PCP e PEV assinaram acordos com vista à formação de um Governo liderado pelo secretário-geral do PS, António Costa, com apoio parlamentar maioritário.

CGTP marca concentração nacional
A CGTP marcou uma concentração nacional para o dia 28 de novembro, junto ao Palácio de Belém, para exigir que o presidente da República respeite a Constituição e dê sequência à solução governativa apresentada pelos partidos de esquerda.

A decisão foi tomada numa reunião extraordinária da comissão executiva da Intersindical convocada para analisar a situação política atual.

“É inaceitável que uma semana após a aprovação da moção de rejeição ao programa de governo do PSD/CDS, que determinou a sua demissão, o Presidente da República persista em manter um Governo em usurpação de funções, a gerir negócios”, disse o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos numa conferência de imprensa depois da reunião da comissão executiva.

O executivo da CGTP decidiu ainda promover a 24 de novembro uma “ação nacional de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores” que passa pela realização de plenários “no maior número de locais de trabalho possível”.

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