Mundo Lusíada
Com agencias
O Ministro português do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, e a Ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, assinaram um memorando de entendimento para promover a cooperação entre os dois países para as áreas do desenvolvimento sustentável e do meio ambiente. Este acordo foi celebrado à margem da Cimeira do Clima, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. O encontro reuniu representantes de 125 países e antecedeu a Assembleia-Geral da Organização, dia 24.
Referindo as “boas e históricas relações entre Portugal e o Brasil”, o memorando sublinha a oportunidade entre ambos os países, no reforço da capacitação institucional, na formação, na investigação e no intercâmbio técnico e científico.
Com este acordo, “Portugal e Brasil comprometem-se a estabelecer programas e projetos que visam fomentar a cooperação institucional e técnica no domínio da conservação da biodiversidade, da proteção ambiental e da utilização sustentável dos recursos naturais, através da troca de experiências e da execução de atividades e projetos em áreas identificadas como de interesse comum”.
Os ministérios atuarão em 11 áreas, como por exemplo proteção e gestão florestal, recuperação de áreas degradadas e comércio internacional de espécies da fauna e flora. Com esse acordo, é possível a assinatura do protocolo sobre a conservação de espécies da fauna selvagem entre o Ibama e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas de Portugal.
Integram este memorando – como instituições executoras dos programas a desenvolver – o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Agência Portuguesa do Ambiente, do lado português, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o Serviço Florestal Brasileiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e a Agência Nacional de Águas, do lado brasileiro.
Cúpula do Clima
Em paralelo, a presidente do Brasil defendeu em 23 de setembro, na Cúpula do Clima das Nações Unidas, o desenvolvimento sustentável como a principal arma para combater os avanços e prejuízos causados pelo aquecimento global.
“Precisamos reverter a lógica de que o combate à mudança do clima é danoso à economia”, disse Dilma Roussef. “A redução das emissões e ações de adaptação devem ser reconhecidas como fonte de riqueza, de modo a atrair investimentos e lastrear novas ações de desenvolvimento sustentável”, defendeu. O Brasil voltou a advogar a necessidade da reforma do Conselho de Segurança.
Entre as ações adotadas no Brasil, a presidente destacou o corte das emissões de 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono entre 2010 e 2013 e o alcance das quatro menores taxas de desmatamento da Amazônia da série histórica no país, além da prevenção de desastres naturais, a promoção da agricultura de baixo carbono e o aumento das energias renováveis.
De Portugal, em entrevista à Rádio ONU, o ministro do Ambiente diz que é hora de demonstrar ambição. “Se nós pudermos assumir um quadro ambicioso de metas para 2030 e depois disso, isso habilita as empresas a organizarem a sua forma de gerir os recursos utilizando os recursos de uma forma mais eficiente, alocando nova tecnologia, desenvolvendo um planejamento dos seus investimentos. Eu julgo, portanto, que por razões científicas, por razões econômicas e por razões de previsibilidade, que devemos assumir a nossa responsabilidade” disse Jorge Moreira.
A delegação portuguesa à 69ª sessão da Assembleia Geral foi chefiada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete. “No fundo, estamos aqui a decidir em nome dos nossos filhos e dos nossos netos. Isso obriga uma liderança moral e um sentido ético muito mais até elevado” declarou Moreira da Silva.