Mundo Lusíada
Em Lisboa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu ter recebido um pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades brasileiras que investigam o processo ‘Lava Jato’, que segundo a imprensa brasileira envolve o ex-presidente Lula da Silva e a construtora Odebrecht.
“Confirma-se a recepção de pedido de cooperação judiciária internacional, através de carta rogatória. O teor do pedido formulado pelas autoridades brasileiras é de natureza reservada. O Ministério Público português não deixará de investigar todos os fatos com relevância criminal que cheguem ao seu conhecimento”, referiu a PGR em 20 de julho à agência Lusa a propósito do pedido de auxílio das autoridades brasileiras que investigam um dos maiores casos de corrupção e tráfico de influências no Brasil.
Segundo noticiou domingo o jornal O Globo, o ex-Presidente do Brasil, Lula da Silva, teria pedido ao primeiro-ministro português, Passos Coelho, para dar atenção aos interesses da Odebrecht na privatização da EGF, a sub-holding da Águas de Portugal. Lula da Silva é investigado por alegadamente favorecer a construtora Odebrecht a obter contratos durante viagens para África e na América Latina, entre 2011 e 2014, quando já não era chefe de Governo.
De acordo com telegramas diplomáticos trocados entre chefes de postos brasileiros no exterior e o Ministério das Relações Exteriores, entre 2011 e 2014, “as atividades do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor do grupo Odebrecht no exterior foram além da contratação para proferir palestras, contrariando o que o petista [do Partido dos Trabalhadores] e a construtora têm sustentado”.
Lula da Silva deu uma entrevista à televisão portuguesa, a propósito dos 40 anos da Revolução dos Cravos e abordando vários temas, defendendo uma maior participação de empresas brasileiras nas privatizações conduzidas em Portugal, sem citar nenhuma empresa. Na ocasião do telegrama, a construtora brasileira era uma das sete que tinham manifestado oficialmente interesse na privatização da EGF, mas dois meses depois a Odebrecht acabou por não formalizar uma proposta.
O Instituto Lula rejeitou as acusações, frisando que “o ex-presidente não atuou em favor da Odebrecht, nem fez gestão a favor da empresa”, referindo que Lula da Silva se limitou a comentar “o interesse da empresa brasileira pela empresa portuguesa (…) que, aliás, era público há muito tempo”.
Entretanto, segundo o jornal Correio da Manhã, podem estar em causa algumas das recentes viagens do ex-presidente brasileiro a Portugal: seis delas estão a ser alvo de investigação por terem sido alegadamente pagas pela construtora Odebrecht, incluindo a vinda de Lula a Lisboa, em 2013, para apresentar o livro de José Sócrates sobre a tortura em democracia.
O presidente da Odebrecht Portugal, Fábio Januário, garantiu, em declarações ao semanário Expresso, que aquela viagem financiada pela construtora foi apenas para trazer Lula às comemorações dos 25 anos da empresa. “Nós trouxemos o presidente Lula a Portugal, sim, mas foi para as comemorações dos 25 anos da Odebrecht em Portugal. Não teve nada a ver com o livro de Sócrates” declarou Fábio Januário ao jornal português.
Em 2013, Lula se encontrou por cerca de uma hora com o primeiro-ministro português Passos Coelho no Palácio São Bento, em Lisboa. E participou do seminário “Portugal e Brasil – Tempo de Criar o Futuro”, no Palácio Nacional da Ajuda em Lisboa, organizado pela Odebrecht, que comemorava 25 anos da presença da empresa brasileira em Portugal.
Na mesma viagem, Lula participou do lançamento do livro do ex-primeiro-ministro português José Sócrates, obra a qual assinou o prefácio, intitulada A confiança no Mundo, no Museu da Eletricidade em Lisboa.
Passos responde
O primeiro-ministro português afirmou nesta segunda-feira que o ex-presidente Lula, nas três ocasiões em que se reuniram, não tentou “meter nenhuma cunha” a favor da Odebrecht ou de outra empresa brasileira.
“O ex-presidente Lula da Silva não me veio meter nenhuma cunha para nenhuma empresa brasileira. Para ser uma coisa que toda a gente perceba direitinho, é assim. Não me veio dizer: há aqui uma empresa que eu gostava que o senhor, se pudesse, desse ali um jeitinho. Isso não aconteceu. E nem aconteceria, estou eu convencido, nem da parte dele, nem da minha parte”, afirmou Pedro Passos Coelho.
Em resposta aos jornalistas, no final de uma conferência em Lisboa, o chefe do executivo PSD/CDS-PP adiantou que não recebeu nenhum pedido de informações das autoridades judiciais brasileiras sobre este assunto: “Não, nenhum”.