Da Redação
Com EBC
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, julgará em segunda instância o processo que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação.
Se for condenado em segunda instância até 15 de agosto do ano que vem, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula não poderá concorrer a cargo eletivo. Isso porque a sentença de Moro prevê que Lula fique interditado para o exercício de cargo ou função pública por 19 anos, caso a decisão seja confirmada pelos desembargadores. Aliados do ex-presidente têm afirmado que a decisão tem como objetivo inviabilizar sua candidatura à presidência da República em 2018.
Aumentar a pena
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou dia 12 que vai recorrer à Justiça para aumentar a pena imposta pelo juiz Moro ao ex-presidente. Apesar da sentença favorável, os procuradores discordaram de alguns pontos da decisão.
Em nota à imprensa, o MPF no Paraná, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, destacou que a decisão de Moro tramitou de forma transparente e permitiu ampla possibilidade de defesa. “A atuação da instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso. A ação penal contra o presidente Lula é uma dentre várias que foram propostas na Lava Jato contra centenas de pessoas acusadas por corrupção”, afirmou o MPF.
A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade. No documento, Moro afirmou que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente.
Inocência
Lula da Silva se pronunciou publicamente, dia 13, após ter sido condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção. Em declaração à imprensa na sede do PT na capital paulista, Lula diz que a sentença aplicada por Moro tem componente político e que provará sua inocência no processo.
“A única prova que existe nesse processo é a da minha inocência”, disse o ex-presidente. “Eu acho que o Moro tem que prestar contas à história, que vai dizer quem está certo e errado”, completou. “Quem acha que é o fim do Lula, quebrou a cara”, disse.
Para Lula, a condenação é uma tentativa de tirá-lo do cenário político. Ele disse que continua candidato à presidência do país nas eleições de 2018. O ex-presidente rebateu a tese de que existem provas contra ele no processo, que o levou a ser condenado. “Queria desafiar os meus inimigos e donos meios de comunicação que fizessem um esforço incomensurável para apresentar uma única prova. Porque a única prova que eles apresentam foi um papel rasurado”, criticou.
Lula foi condenado pelo juiz em um dos processos da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente é acusado de favorecimento na reforma de um apartamento triplex em Guarujá. Na mesma decisão judicial, Lula também fica interditado para o exercício de cargo ou função pública pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade, ou seja, por 19 anos.