Odair Sene | Mundo Lusíada
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo esteve repleto de autoridades, especialmente da área da Segurança Pública, na terça-feira dia 14 de fevereiro de 2006. Na ocasião o juiz Evanir Ferreira Castilho, ligado ao universo lusíada através do Elos Internacional, tomou posse na presidência da casa em Sessão Solene realizada no Anfiteatro do tribunal.
Nesta ocasião, além da posse na presidência, promoveu-se a posse do vice-presidente do TJM, cargo assumido pelo juiz Paulo Prazak e ainda a posse do Corregedor Geral da Justiça Militar Estadual, para a qual assumiu o juiz Fernando Pereira. Os cargos são válidos para o biênio 2006/2007.
Entre tantas autoridades representativas, estava o Desembargador Celso Luiz Limongi, Presidente do TJ de SP; o Dr. Hédio Silva Junior, representando o Governador Geraldo Alckmin; o Deputado Rodrigo Garcia, presidente da Assembléia Legislativa do Estado; Saulo de Castro Abreu Filho, Secretário de Segurança Pública; Gualter Godinho, Ministro do Superior Tribunal Militar; Luiz Flavio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP; Eliseu Teixeira Borges, Comandante Geral da PM paulista; além de diversos comandantes dos distritos Naval, Aéreo e do Exército.
Presenças igualmente marcantes foram das senhoras dos empossados: Elyana Belchior Martins Castilho, esposa do juiz Evanir Castilho; Mariza Ávila Prazak, esposa do juiz Paulo Prazak e Vera Lúcia Telini Franco Pereira, esposa do juiz Fernando Pereira.
A Sessão teve início com a entoação do Hino Nacional Brasileiro, executado pela Seção do Corpo Musical da Polícia Militar, sob a regência do 2º. Tenente Músico PM Clébio de Azevedo. A leitura do Termo de Posse foi feita pelo secretário geral do tribunal, Arnaldo Rosa Nunes de Oliveira, que foi seguido pelo discurso do Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP.
Representando o Ministério Público, falou o Dr. Rodrigo César Rebello Pinho, Procurador Geral de Justiça, seguido pelo juiz Lourival Costa Ramos, do Tribunal de Justiça Militar do Estado. Na seqüência o deputado Rodrigo Garcia também usou da palavra e finalmente o juiz Evanir Castilho. As esposas dos empossados, Elyana Martins, Mariza Prazak e Vera Lúcia, foram homenageadas com flores. Sendo encerrada a Sessão pelo presidente já empossado.
O juiz Evanir Ferreira Castilho
Nasceu em Mairinque/SP, à época Comarca de São Roque, aos 28/01/1944. Fez seus estudos regulares, inicialmente, em Sorocaba e São Roque. Graduou-se como Técnico em Contabilidade na Escola Técnica de Comércio "Barão de Itapetininga", em Mairinque/SP, em 1962.
Ingressou no Funcionalismo por Concurso Público, junto à Prefeitura Municipal de São Roque, em 1965, atingindo o cargo de Diretor de Expediente e Pessoal, atuando até 1973. Cursou e bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Sorocaba, nos anos de 1966 a 1970, obtendo o Prêmio "Nelson Hungria", pelas melhores notas de sua turma, na Primeira Cadeira de Direito Penal, nos anos de 1967, 1968 e 1969.
Foi orador em sua solenidade de formatura. Cursou Mestrado nos anos de 1972 e 1973 na Faculdade de Direito da USP, concluindo todos os créditos, na área de concentração de Processo Penal. Ingressou no Magistério Superior, junto às Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, em 1971, permanecendo neste Magistério até hoje. Lecionou no Complexo Jurídico "Damásio E. de Jesus", preparatório para as carreiras jurídicas entre 1986 a 1996.
Advogado inscrito na OAB, Subseção de São Paulo, sob nº 25.377. Ingressou no Ministério Público do Estado, por concurso de provas e títulos, empossado aos 12/01/1973, inicialmente, ocupando a função de Promotor Substituto de Sorocaba. Foi Secretário de Atividades Jurídicas e Internas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, nomeado Interventor Federal pelo Presidente Ernesto Geisel para assumir a Prefeitura do Município de Buri/SP, em 10/12/1976.
Fez carreira como Promotor de Justiça atuando, também, nas Comarcas de Registro, Cotia, São Caetano do Sul, atingindo a Capital, como Promotor Auxiliar, em 1978. Foi nomeado Promotor de Justiça Titular da Capital aos 09/12/1982. Promovido, por merecimento, a Procurador de Justiça, em 25/08/1984. Atuou junto à 11ª Câmara e 6º Grupo, no Colendo Tribunal de Alçada Criminal, a partir de 01/09/1984. Designado para cumular funções junto ao Tribunal de Justiça Militar, a partir de 01/02/1985.
Foi Membro do Órgão Especial do Ministério Público em 1985, também da Comissão de Concurso para Juiz Auditor, em 1988 e 1989, com elogiada atuação. Foi nomeado Juiz do Tribunal de Justiça Militar, pelo Governador de São Paulo, em 15/03/1994, pelo Quinto Constitucional-classe Ministério Público. Foi Juiz Vice-Presidente e Corregedor da Justiça Militar, eleito de forma unânime, empossado em 28/12/1995. Foi também, Juiz Presidente do mesmo Sodalício, eleito em 1997, para o biênio 1998/1999.
Diplomado pela Escola Superior de Guerra, detentor de numerosas condecorações, com destaques para a Medalha Brigadeiro Tobias, para a Medalha do Cinqüentenário da Corregedoria Geral da Polícia Militar e para o Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista. Atualmente cursa Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Eleito Presidente do Tribunal de Justiça Militar, pela segunda vez, para o biênio 2006/2007.