Incêndios provocam a quarta remodelação do Governo de António Costa

Da Redação
Com Lusa

A composição do XXI Governo constitucional, liderado pelo socialista António Costa, vai ser alterada pela quarta vez desde que entrou em funções, após a demissão, neste dia 18, da ministra da Administração Interna.

Constança Urbano de Sousa deixou o executivo depois de meses de polêmica em torno da responsabilidade política em torno dos incêndios de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e concelhos limítrofes, em junho, e, no domingo, na região centro, nos distritos de Viseu, Coimbra, Leiria, que juntos fizeram mais de 100 mortos.

A carta de demissão da ministra, que ainda na sexta-feira afirmou que não sairia do Governo, surge horas depois de uma comunicação ao país do Presidente português, a partir de Oliveira do Hospital, na terça-feira à noite.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que é preciso “abrir um novo ciclo”, na sequência dos incêndios de junho e de domingo passado, e que isso “inevitavelmente obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo”.

Desde os incêndios de domingo, que causaram 42 mortos, por duas vezes o primeiro-ministro, António Costa, manifestou a sua confiança política em Constança Urbana de Sousa.

A anterior mudança no Governo aconteceu a 09 de julho, com a saída dos secretários de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira (ministério dos Negócios Estrangeiros) dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, (Finanças) e da Indústria, João Vasconcelos, (ministério da Economia).

Os três secretários de Estado afirmaram que pediram a exoneração após terem solicitado ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016.

Os governantes aceitaram, no ano passado, convites da Galp para assistir a jogos da seleção nacional no campeonato europeu de futebol, vindo, mais tarde, a ser constituídos arguidos no processo.

A primeira remodelação do Governo ocorreu em 08 de abril de 2016, menos de cinco meses depois de ter tomado posse, a 26 de novembro de 2015, quando o então ministro da Cultura, João Soares, se demitiu, o que implicou também a substituição da secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal.

A demissão de João Soares aconteceu na sequência de um polêmico comentário do governante na sua rede social Facebook, no qual prometia “salutares bofetadas” ao colunista Augusto M. Seabra, devido a críticas deste à falta de linha de ação política e ao “estilo de compadrio, prepotência e grosseria”, e também ao colunista Vasco Pulido Valente.

João Soares viria a ser substituído por Luís Filipe de Castro Mendes e Isabel Botelho Leal por Miguel Honrado, que tomaram posse a 14 de abril, no Palácio de Belém.

Na semana em que foram conhecidas as demissões, foi também divulgado, na página da Presidência da República, que o então secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, foi exonerado e seria substituído no cargo por João Paulo de Loureiro Rebelo.

Horas mais tarde, a demissão de João Wengorovius Meneses, a seu pedido, foi confirmada pelo Ministério da Educação e o próprio, num comentário posterior na rede social Facebook, revelou que saiu do Governo “em profundo desacordo” com o ministro da Educação em relação às políticas seguidas e “ao modo de estar” no exercício de cargos públicos.

A composição do executivo de António Costa viria ainda a ser alterada, em fevereiro passado, com a entrada de Álvaro Novo, como secretário de Estado do Tesouro, no ministério das Finanças. Ricardo Mourinho Félix ficou como secretário de Estado Adjunto e das Finanças.

No anterior executivo PSD/CDS-PP que cumpriu a legislatura completa, o XIX, a primeira alteração no elenco governamental aconteceu oito meses e meio depois da posse, quando o então secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, pediu a demissão a 12 de março de 2012, sendo substituído por Artur Trindade.

O XIX Governo, que tomou posse a 21 de junho de 2011, registrou a primeira baixa ministerial apenas um ano e nove meses depois de tomar posse (a 04 de março de 2013), quando Miguel Relvas pediu para deixar o executivo, na sequência de várias polêmicas.

Em governos anteriores, as primeiras remodelações surgiram ao fim de cerca de quatro meses. Com José Sócrates, a primeira ‘baixa’ foi o ministro das Finanças, Campos e Cunha, por motivos “pessoais, familiares e de cansaço”.

Já Santana Lopes fez uma “mini remodelação” de secretarias de Estado, mas provocou uma crise política que culminaria no recurso à “bomba atômica” por parte do então Presidente da República, Jorge Sampaio, que dissolveu o parlamento e convocou eleições antecipadas.

Vergonha da Oposição

O líder do PSD defendeu esta quarta-feira que o Governo “não merece uma segunda oportunidade” e responsabilizou diretamente António Costa. Pedro Passos Coelho referiu ainda que o Estado “falhou clamorosamente” na resposta aos incêndios, divulgou a RTP.

O líder do PSD critica a postura do Governo por não ter perdido desculpa ao país e que a demissão da ministra acontece apenas quando já se tratava de uma “inevitabilidade”. Pedro Passos Coelho dá o exemplo de Marcelo Rebelo de Sousa, que no seu discurso de terça-feira sentiu que as tragédias ocorridas nos incêndios “pesavam na consciência do seu mandato”.

 

“Como cidadão, já não é como presidente do PSD (…) Eu sinto vergonha pelo que se passou no país nestes meses”, referiu o líder cessante do PSD. Em resposta a uma questão sobre a continuidade de António Costa, o líder do PSD diz que o primeiro-ministro “não tem nenhumas condições para inspirar confiança ao país”.

“Nunca pensei que houvesse um Governo que se comportasse nestes termos. Este Governo não merece uma segunda oportunidade”, referiu Pedro Passos Coelho.

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