Depois de três exonerações, presidente dá posse a oito novos secretários de Estado

Da Redação
Com Lusa

O Presidente português dá posse neste 14 de julho a oito novos secretário de Estado naquela que é a maior mudança no executivo de António Costa desde que tomou posse, em 26 de novembro de 2015.

Após a demissão de três secretários de Estado – Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais), Jorge Costa Oliveira (Internacionalização) e João Vasconcelos (Indústria) – na sequência do caso das viagens pagas pela Galp para assistirem a jogos de futebol do Euro2016, o primeiro-ministro aproveitou para efetuar mexidas em cinco ministérios e criar uma nova Secretaria de Estado, da Habitação, tendo como titular a arquiteta Ana Pinho.

Ao todo, no Palácio de Belém, tomam posse oito secretários de Estado. Além da nova secretária de Estado da Habitação, com gabinete no Ministério do Ambiente, entram para o executivo Ana Paula Zacarias (Assuntos Europeus), Eurico Brilhante Dias (Internacionalização), Tiago Antunes (Presidência do Conselho de Ministros), Maria de Fátima Fonseca (Administração e Emprego Público), António Mendonça Mendes (Assuntos Fiscais), Ana Teresa Lehmann (Indústria) e Miguel João de Freitas (Florestas e Desenvolvimento Rural).

Na Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, a diplomata Ana Paula Zacarias substitui Margarida Marques, antiga líder da Juventude Socialista (JS) no início da década de 1980 e que foi cabeça de lista do PS pelo círculo de Leiria nas últimas eleições legislativas.

Na Secretaria de Estado da Internacionalização, o deputado socialista Eurico Brilhante Dias, que foi porta-voz do PS durante a liderança de António José Seguro, vai para o lugar até agora ocupado por Jorge Costa Oliveira, um dos três governantes que se demitiram na sequência do caso das viagens pagas pela Galp ao Euro2016.

Tiago Antunes, professor universitário de Direito, substitui Miguel Prata Roque como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, e Maria de Fátima Fonseca, até aqui diretora na Câmara Municipal de Lisboa, entra para a Secretaria de Estado da Administração e do Emprego Público, substituindo Carolina Ferra.

O advogado António Mendonça Mendes, líder da Federação de Setúbal do PS e irmão da secretária-geral adjunta dos socialistas, Ana Catarina Mendes, substitui nas funções de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Fernando Rocha Andrade, que também se demitiu por causa das viagens ao Euro2016 e que agora regressa ao seu lugar de deputado na Assembleia da República, para o qual foi eleito pelo círculo de Aveiro.

João Vasconcelos, o terceiro membro do Governo que se demitiu na sequência deste caso e um dos governantes mais próximos do círculo político do primeiro-ministro, António Costa, tem como sua sucessora na Secretaria de Estado da Indústria a professora universitária de Economia Ana Teresa Lehmann.

Miguel João de Freitas, ex-deputado do PS, engenheiro agrícola, entra para o lugar de Amândio Torres como secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural. A arquiteta Ana Pinho, doutorada em planejamento urbanístico e ex-consultora da Câmara Municipal de Lisboa, assume as funções da nova secretária de Estado da Habitação.

Os secretários de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria anunciaram dia 09 que pediram a sua exoneração de funções ao primeiro-ministro e solicitaram ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016.

Jorge Costa Oliveira, Fernando Rocha Andrade e João Vasconcelos afirmam que foram “sempre transparentes” sobre esta questão e “reafirmam a sua firme convicção de que os seus comportamentos não configuram qualquer ilícito”, o que dizem querer “provar no decorrer do referido inquérito”.

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