Mundo Lusíada
Com agencias
A Comissão Europeia anunciou em 10 de agosto que deu ‘luz verde’ a 11 ‘grandes projetos’ regionais portugueses, desembolsando um total de 460,3 milhões de euros provenientes dos fundos europeus de Coesão e de Desenvolvimento Regional.
Dos 11 projetos para Portugal, cinco dizem respeito à área de infraestruturas e transportes, três a abastecimento de água para a zona do Alqueva, dois a infraestruturas hidráulicas na ilha da Madeira e o restante a uma unidade de cuidados de saúde do Porto.
Na área dos transportes ferroviários, os fundos europeus vão contribuir com cerca de 32,7 milhões de euros para a modernização da Linha de Sintra (na quadruplicação da via num troço de 4,5 quilómetros, na melhoria das estações de Barcarena e Cacém e na supressão de várias passagens de nível) e com cerca de 30 milhões de euros para a modernização da Linha do Norte (na secção Ovar/Gaia e na secção Alfarelos/Pampilhosa).
Já para a extensão da linha azul do Metro de Lisboa até à Reboleira, o Estado vai receber cerca de 42,5 milhões de euros do Fundo de Coesão para concluir o projeto, cujo objetivo é “criar uma estação intermodal na Reboleira com ligação à linha de caminho-de-ferro (Lisboa – Sintra), à linha azul do metropolitano e ao sistema de transportes públicos por autocarro”.
Entre os projetos com ‘luz verde’ de Bruxelas está também o túnel da autoestrada do Marão, que contará com quase 90 milhões de euros provenientes do Fundo de Coesão para “completar a autoestrada entre o Porto e Bragança, reforçando a ligação à fronteira espanhola em Quintanilha e a Zamora Tordesillas – Valladolid”.
Na área ambiental, Bruxelas vai desembolsar cerca de 104 milhões de euros com projetos relacionados com o Alqueva: a infraestrutura hidráulica de São Pedro – Baleizão – Quintos (que permitirá a conclusão da rede primária do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, que garante o abastecimento de água potável ao município de Beja e outros fins), o sistema de abastecimento de água Brinches – Enxoé (para transportar a água armazenada no reservatório de Brinches para os reservatórios de Serpa, Laje e Enxoé, na continuação da execução da rede primária do subsistema de Ardila, para assegurar o abastecimento de água aos concelhos de Serpa, Moura e Vidigueira) e a infraestrutura hidráulica de Pedrógão – lado direito (para garantir o abastecimento de água potável ao município de Beja e para irrigação numa área com mais de 5.000 hectares).
Os fundos comunitários vão ainda permitir a intervenção nos pontos terminais dos principais cursos de água do Funchal, no valor de cerca de 65,8 milhões de euros, para melhorar o funcionamento hidráulico dos principais cursos do arquipélago da Madeira.
Ainda na Madeira, a regularização do curso de Ribeira Brava receberá cerca de 66,7 milhões de euros do Fundo de Coesão, tendo como objetivo “a correção das vulnerabilidades e a prevenção dos riscos de inundação e dos depósitos aluviais em zonas críticas, uma alta prioridade na região da Madeira desde as tempestades de 2010”.
A norte, são cerca de 30 milhões de euros para a construção do Centro Materno – Infantil do Norte, que prevê a construção de um novo edifício, a reconstrução do edifício existente da maternidade Júlio Dinis e novos lugares de estacionamento.
Estes são os 11 ‘grandes projetos’ que receberam luz verde de Bruxelas, uma vez que o seu investimento total (com IVA) é superior a 50 milhões de euros e, por conseguinte, estão sujeitos a uma decisão específica da Comissão Europeia (enquanto outro tipo de projetos são aprovados a nível nacional ou regional).
Fundo de 38,6 milhões para migrações
A Comissão Europeia anunciou também a aprovação de 23 programas nacionais plurianuais ao abrigo do Fundo para Asilo, Migração e Integração (AMIF) e do Fundo de Segurança Interna (ISF), no valor global de 2,4 bilhões de euros. Entre 2014 e 2020, o dinheiro vai ser transferido para os Estados membros da União Europeia, como a Grécia, Itália e outros países, para lidar com a situação do aumento do fluxo migratório para a Europa. Portugal irá receber destes fundos 38,6 milhões de euros, de acordo com o comunicado.
A Comissão tem trabalhado intensivamente com os Estados membros para garantir que os fundos comunitários sejam libertados com urgência, segundo o comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania da UE, Dimitris Avramopoulos, de que a Comissão “está a tomar medidas num espírito de solidariedade”, em desafios envolvendo o crime organizado e terrorismo.
Os financiamentos do AMIF apoiam os esforços nacionais para melhorar as capacidades de acolhimento, asseguram que os procedimentos de asilo estejam de acordo com os padrões da UE, promovem a integração dos migrantes a nível local e regional e incrementa a eficácia dos programas de regresso.
Em 2014, de acordo com a Agência Europeia para a Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE (Frontex), entraram de forma ilegal na Europa cerca de 280 mil pessoas. Este número, segundo a Frontex, é um recorde absoluto. Do total das 280 mil, 220 mil entraram em território europeu através do Mar Mediterrâneo. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), já morreram cerca de 2.000 pessoas no Mediterrâneo, este ano, ao tentar chegar à Europa.