Mundo Lusíada
Com Lusa
Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, o Governo português ainda não analisou a proposta de Bruxelas de reinstalação de refugiados, mas considerou que uma eventual quota de 704 imigrantes constituiria “um esforço muito grande”.
Após uma reunião conjunta de chefes de diplomacia e de ministros da Defesa da UE, na qual foi aprovada uma operação naval para combater o tráfico de imigrantes ilegais no Mediterrâneo, Rui Machete assinalou que, também neste caso, o Governo “ainda não tomou nenhuma decisão” sobre uma eventual participação na missão, que terá sempre que ser aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional.
Relativamente à proposta avançada na semana passada pela Comissão Europeia, que quer instituir um regime temporário de reinstalação de 20 mil refugiados “por todos os Estados-membros”, o ministro afirmou que o assunto não foi discutido no Conselho, nem tão pouco foi debatido no seio do Governo, até porque o assunto “não está amadurecido” e há “variadíssimos critérios” sobre a mesa relativamente às quotas que deverão caber a cada Estado-membro.
Rui Machete escusou-se a emitir “uma opinião pessoal” sobre o assunto, mas, ao ser questionado sobre se Portugal tem capacidade para acolher centenas de refugiados — a proposta preliminar de Bruxelas prevê para Portugal uma quota de 3,52%, o que corresponde a 704 refugiados a serem acolhidos -, disse que tal representaria um esforço assinalável.
“Não posso estar a pronunciar-me sobre isso. Será certamente para qualquer país pequeno um esforço muito grande. O Governo português não analisou o problema, não se pronunciou sobre isso ainda, se isso for por diante, vai ter que analisar e pronunciar-se. Sabemos que há variadíssimos critérios, mas isso ainda não está amadurecido”, declarou.
No mesmo sentido, apontou, o Governo “ainda não tomou nenhuma decisão” sobre uma eventual participação na missão naval acordada durante a reunião, até porque, “sendo uma operação militar, e de acordo com a legislação portuguesa”, é necessária uma decisão nesse sentido por parte do Conselho Superior de Defesa Nacional.
Relativamente à operação, Rui Machete sublinhou que a terceira fase, relacionada com apreensão e destruição dos navios utilizados pelas redes de traficantes, necessitará ainda do aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ou das autoridades da Líbia se for em águas territoriais líbias), e advertiu para os “riscos” de uma operação que classificou como “melindrosa”.
“É uma operação melindrosa que só é justificável pelas razões humanitárias urgentes”, disse, apontando que “todas as semanas morrem imigrantes”, e por vezes “às centenas”, e “só isso justifica excepcionalmente que se faça uma operação deste tipo”, até porque todos os ministros “têm consciência que envolve riscos”.
A Comissão Europeia apresentou na semana passada a sua estratégia para a migração, com várias medidas, como o reforço para o triplo, em 2015 e 2016, dos meios das missões de vigilância e salvamento no Mediterrâneo “Triton” e “Poseidon”, confiadas à agência Frontex, como havia sido acordado na cimeira extraordinária de abril em Bruxelas, e a criação de regimes de acolhimento de refugiados. Esta última proposta está a ser recebida com muita frieza por vários Estados-membros, nomeadamente quanto a quotas obrigatórias.