“A única saída agora é encontrar um investidor para trabalhar com a Portuguesa, estamos à procura”, diz o vice-presidente jurídico do clube, José Luiz Ferreira de Almeida.
Da Redação
A Associação Portuguesa de Desportos foi condenada pela Justiça e terá que pagar uma dívida de R$ 17 milhões para a LA Sports, detentora de parte dos direitos econômicos do lateral direito Luis Ricardo, que foi vendido ao São Paulo em novembro de 2013.
Segundo matéria publicada pela ESPN Brasil, a venda seria de cerca de R$ 2 milhões. No entanto a Lusa teria que repassar 20% a um investidor (LA Sports). Valor que o clube não teria pago e isso gerou uma ação contra o clube movida em abril deste ano na 36ª Vara Cível de São Paulo.
A juíza Adriana Benedito (em primeira instância) condenou o clube no ultimo dia 6. E devido as cláusulas de contrato, o valor da multa foi praticamente de nove vezes a porcentagem da venda inicial.
Conforme a matéria, o acordo entre a Portuguesa e a LA Sports previa que o clube precisaria da autorização do investidor para transferir o atleta para outro lugar, caso isso não acontecesse, seria devida uma indenização, calculada com base na multa rescisória do jogador. A empresa alegou que foi justamente isso que ocorreu, e a juíza responsável pelo caso acolheu o pedido.
A indenização é calculada com base na remuneração anual do jogador, multiplicada por 100, e acrescida das custas processuais. O total é astronômico, em torno de R$ 17,5 milhões, mais juros por atrasos no pagamento. A Portuguesa já perdeu diversas receitas com o rebaixamento para a Série B no tapetão em 2013; agora, corre o risco de cair novamente, desta vez para a Série C.
Ao site da ESPN, o vice-presidente jurídico do clube, José Luiz Ferreira de Almeida, confirmou que a situação é crítica no Canindé, confirmou que existem várias ações, inclusive ações trabalhistas movidas por atletas que saíram e não receberam, como o goleiro Dida. “A única saída agora é encontrar um investidor para trabalhar com a Portuguesa, estamos à procura”.
Boa parte das dívidas do clube tiveram início na gestão do presidente Manuel da Lupa, que é alvo de investigação no Ministério Público, que apura uma possível fraude envolvendo a Portuguesa e o Banco Banif, além de possível má-fé no caso Heverton.
Além disso, o ex-mandatário também é alvo de investigação interna dentro do próprio clube. Um relatório preliminar da comissão interna concluiu que há indícios de gestão irresponsável, e suspendeu o cartola até que uma decisão seja tomada. Da Lupa pode até ser expulso do quadro de sócios. Caso isso ocorra, a diretoria atual promete cobrar na justiça um ressarcimento dos prejuízos patrimoniais causados à Lusa.
“Eu não participo das investigações, mas elas devem ser concluídas em breve. Caso ele seja considerado culpado, vamos mover uma ação cobrando o ressarcimento de todos os danos, morais, patrimoniais”, disse Ferreira de Almeida para a ESPN.
Governo acusa Portuguesa de utilizar mais de 500 mil de forma indevida
O site da ESPN Brasil publicou matéria na qual expõe mais uma situação delicada para a Portuguesa. Segundo a matéria, além da queda livre para a Série C do Brasileiro, e enormes dívidas que tem o clube, agora a Lusa é também acusada de ter utilizado de forma indevida mais de R$ 500 mil pertencentes à Fazenda do Estado de São Paulo.
A Procuradoria-Geral paulista abriu inquérito após considerar que a equipe do Canindé se utilizou de forma indevida de R$ 540.456,25. O valor foi bloqueado pela Justiça de uma conta que era usada apenas para captar recursos para projeto acordado pelo clube e o governo.
Explica-se: no fim de 2011, a Portuguesa se aproveitou da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte e solicitou qualificação para captação de recursos através de renúncia fiscal. O objetivo era realizar um projeto visando desenvolver os esportes sociais da Lusa, no valor de R$ 749.157,08. Com o aval do governo, a Portuguesa assinou termo de adesão prometendo utilizar os recursos captados pelo projeto em conformidade com a Lei de Incentivo ao Esporte.
Só que, no início desse ano, ao ver a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude exigir os extratos da conta aberta para o projeto, a Lusa informou que o valor captado de R$ 540.456,25 havia sido bloqueada na sua integralidade por ordem judicial proferida em ações trabalhistas movidas contra o clube.
Em documento visto pelo site da ESPN Brasil, a Procuradoria-Geral classificou o incidente como “grave”, pois a Portuguesa utilizou dinheiro público para garantir o débito de calotes trabalhistas, uma vez que não há dúvida que o valor captado pertence ao Estado, já que se trata de crédito outorgado correspondente ao valor do ICMS destinado pelos respectivos contribuintes apenas para projetos desportivos regulamentados por lei.
A reportagem apurou que a Procuradoria ainda tentou convocar o clube duas vezes para solucionar o imbróglio de forma amigável, mas a Portuguesa não compareceu e não justificou as ausências. Procurada pelo ESPN.com.br, o departamento jurídico da agremiação rubro-verde prefere se manifestar apenas após a intimação de um oficial de Justiça.